ISRAEL

A oposição israelense acusou nesta segunda-feia (10) o Governo de "enterrar" a formação de uma comissão de inquérito sobre os acontecimentos do dia 7 de outubro de 2023, após mais uma vez o executivo israelense ter recusado o pedido.

"O Governo fez ontem tudo para enterrar esta comissão, eles não querem que saibamos que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu viu as recomendações dos serviços secretos e não lhes deu importância, não querem que nos lembremos de que a sua política era reforçar o Hamas", declarou hoje no parlamento Yaïr Lapid, líder da oposição.

O caso foi apresentado ao Supremo Tribunal por familiares das vítimas e dos reféns, assim como por ONGs, que exigiam a criação de uma comissão nacional de inquérito sobre o 7 de outubro. Em 11 de dezembro de 2024, o Tribunal ordenou ao Governo que se reunisse no prazo de 60 dias para debater a conveniência de criação ou não de tal comissão. O Governo se reuniu no último domingo sobre a questão e não decidiu nada.

O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, declarou hoje ser a favor da investigação, no entanto não concorda em atribuir qualquer responsabilidade relacionada com essa tarefa ao Supremo Tribunal de Israel, porque "não tem confiança" nele. “No meio de uma guerra, não é momento para investigar", acrescentou.
 
Segundo a lei do país, se o Governo decidir criar uma comissão de inquérito do Estado, deve informar o presidente do Supremo Tribunal, a quem caberá então nomear os respectivos membros.

Em 22 de janeiro de 2023, uma proposta de lei para formar uma comissão nacional de inquérito sobre o 7 de outubro foi rejeitada pelos deputados da coligação governamental de direita e extrema-direita liderada por Netanyahu.

Desde o ataque sem precedentes do Hamas no território israelense, muitas autoridades do país e uma parte da população acusam o Governo de ter tido conhecimento prévio da preparação do ataque e de nada ter feito para impedi-lo, porque lhes daria o pretexto perfeito para invadir e destruir a Faixa de Gaza e afastar para um lugar ainda mais remoto a hipótese de coexistência pacífica lado a lado de dois Estados, solução defendida pela maioria da comunidade internacional.

A guerra em Gaza resultou em pelo menos 48.208 mortos, cerca de 2% da população, entre os quais quase 18 mil crianças, e quase 111 mil feridos, além de aproximadamente 11 mil desaparecidos, na maioria civis, presumivelmente soterrados nos escombros, e mais alguns milhares que morreram de doenças e infecções, de acordo com números atualizados das autoridades médicas locais, que a ONU considera confiáveis. O conflito também obrigou cerca de 90% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza a deslocarem, muitos deles inúmeras vezes, se aglomerando em acampamentos de tendas, praticamente sem acesso a bens de primeira necessidade, como água potável, alimentos e cuidados essências de saúde.

A ONU declarou o super povoado e pobre enclave palestino mergulhado numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa situação de fome catastrófica, e o mais elevado número de vítimas já registrado pela organização em estudos sobre segurança alimentar no mundo. No final de 2024, uma comissão especial da ONU acusou Israel de genocídio em Gaza e de usar a fome como arma de guerra, acusação rejeitada pelo Governo israelense.

O Centro de Satélites das Nações Unidas calculou que mais de 70% de todas as estruturas estão destruídas ou danificadas, incluindo hospitais e escolas.

Já o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, acusados de crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza. Os crimes de guerra abrangem uso da fome como arma de guerra e o ataque deliberado contra civis, e crimes contra a humanidade, como assassinato e perseguição.