LISBOA - Ao participar do encerramento do “XI Fórum Jurídico de Lisboa”, em Lisboa, nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que o Brasil passa por um momento propício de boa relação entre os Três Poderes que precisa ser aproveitado para permitir avanços ao país. Ele enfatizou que o Congresso Nacional tem contribuído com o governo federal ao aprovar pautas importantes para a nação e descartou uma suposta “dificuldade” enfrentada pelo governo federal, no âmbito do Parlamento, em razão da responsabilidade que o Congresso tem com os brasileiros.

Rodrigo Pacheco citou que, depois de passar por anos de muitas turbulências e ataques à democracia, cenário ainda agravado pela pandemia da Covid-19, o Brasil apresenta um ambiente mais favorável para se desenvolver. “Hoje, num momento muito propício, com inflação em queda, com juros futuros em queda, com uma reserva cambial muito robusta, com uma balança comercial cada vez mais crescente, com a moeda valorizada, nós não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar um bom momento para poder fazermos do país um país de evolução que possa ter mais inclusão, mais igualdade social, mais oportunidade para todos”, ressaltou.

Rodrigo Pacheco destacou, entre as contribuições dadas pelo Congresso Nacional à governabilidade do Executivo, por exemplo, a aprovação das medidas provisórias que garantiram a reedição de programas sociais do governo federal como o “Bolsa Família’ e “Minha Casa, Minha Vida”, além da reestruturação dos ministérios.

O senador ainda citou a aprovação, pelo Senado, do novo marco fiscal sustentável e a perspectiva de apreciação da reforma tributária. “Portanto, uma demonstração muito clara de que essa suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial do Senado Federal, ela inexiste, porque há de nossa parte uma responsabilidade com o país”, enfatizou.

Pacheco ainda ressaltou que as discórdias, a intolerância, as divisões sem fundamento devem ser apartadas das discussões sérias e relevantes para o Brasil e que, de fato, interessam à população, evitando disputas de poder que não tenham este objetivo. “A prateleira da discórdia, da intolerância, das divisões, da ideologização sobre tudo, isso vai para uma prateleira própria que é a prateleira que eu chamo da desimportância. A prateleira que importa para o Brasil é da evolução das nossas instituições, do fortalecimento da democracia, das soluções práticas e pragmáticas para o povo brasileiro, para que nós tenhamos uma evolução cada vez maior no nosso pais”, frisou Rodrigo Pacheco.

“XI Fórum Jurídico de Lisboa”

Rodrigo Pacheco participou da “Sessão de Conclusões” do evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).

O fórum ocorreu entre os dias 26, 27 e 28 de junho sob o tema principal "Governança e Constitucionalismo Digital”, reunindo acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal.