Brasil247 - O Governo Revolucionário de Cuba condenou a acusação feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra o General do Exército Raúl Castro Ruz, líder da Revolução Cubana, e afirmou que a medida representa uma provocação política contra o país. As informações são do Granma.

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (20), em Havana, o governo cubano afirma que “condena veementemente a desprezível acusação” apresentada por Washington neste mesmo dia e sustenta que “o governo dos Estados Unidos não possui legitimidade nem jurisdição para realizar essa ação”. Segundo o comunicado, trata-se de “um ato desprezível e infame de provocação política”.

Manipulação desonesta

A nota do governo cubano afirma que a acusação se baseia na manipulação desonesta do incidente que levou à queda, em fevereiro de 1996, de duas aeronaves operadas pela organização Brothers to the Rescue, sediada em Miami, sobre o espaço aéreo cubano.

 As aeronaves da organização realizavam “repetidas violações do espaço aéreo cubano para fins hostis”, algo que “era de conhecimento público”. O governo cubano também acusa os Estados Unidos de distorcerem “outras verdades históricas sobre o evento que usa como pretexto”.

O comunicado afirma que Washington omite “as inúmeras queixas formais apresentadas por Cuba” ao Departamento de Estado, à Administração Federal de Aviação dos EUA e à Organização da Aviação Civil Internacional. De acordo com a nota, essas queixas tratavam de “mais de 25 violações graves e deliberadas do espaço aéreo cubano” entre 1994 e 1996.

Cuba diz que fez alertas formais aos EUA

O governo cubano afirma ainda que os Estados Unidos ignoraram “os avisos públicos e oficiais emitidos pelas autoridades cubanas” sobre a inadmissibilidade das violações de seu espaço aéreo. A nota também menciona “as mensagens de alerta transmitidas diretamente ao Presidente dos Estados Unidos” sobre a gravidade e as possíveis consequências das transgressões.

A nota assinala que a resposta cubana ao episódio foi “um ato de legítima defesa”, protegido pela Carta das Nações Unidas, pela Convenção de Chicago de 1944 sobre Aviação Civil Internacional e pelos princípios da soberania aérea e da proporcionalidade.

O comunicado sustenta que os Estados Unidos, “que já foram vítimas do uso da aviação civil para fins terroristas”, não permitiriam “a violação hostil e provocativa do espaço aéreo estrangeiro sobre seu território” e agiriam “com o uso da força”.

A cumplicidade dos EUA

A nota do Governo Revolucionário afirma que a “inação do governo dos EUA” diante dos alertas enviados por Cuba revelou “sua cumplicidade no planejamento e execução, a partir de seu território, de ações violentas, ilegais e terroristas contra o governo e o povo cubano”.

Destaca-se ainda que essa prática foi “recorrente e sistemática desde o triunfo da Revolução até os dias atuais”. O governo cubano também classifica como “extremamente cínico” que a acusação seja feita pelos Estados Unidos.

O comunicado afirma que Washington “assassinou quase 200 pessoas e destruiu 57 embarcações em águas internacionais do Caribe e do Pacífico”, longe do território norte-americano, com “uso desproporcional da força militar”. Segundo a nota, as ações foram justificadas por “supostos vínculos com operações de tráfico de drogas que nunca foram comprovadas”.

Para o governo cubano, tais atos se qualificam como “crimes de execuções extrajudiciais, de acordo com o Direito Internacional”, e como “assassinatos, segundo as próprias leis dos EUA”.

Cuba vê tentativa de justificar punições contra o povo cubano

O texto afirma que a acusação contra Raúl Castro se soma a “tentativas desesperadas de elementos anticubanos de construir uma narrativa fraudulenta”. Segundo Havana, o objetivo é “justificar a punição coletiva e implacável contra o nobre povo cubano”.

O comunicado também relaciona a acusação ao “fortalecimento de medidas coercitivas unilaterais”, incluindo o que classifica como “injusto e genocida bloqueio energético” e “ameaças de agressão armada”.

Apoio a Raúl Castro e defesa da Revolução

Ao final da nota, Cuba reafirma “seu compromisso com a paz” e “sua firme determinação em exercer o direito inalienável à autodefesa”, reconhecido pela Carta das Nações Unidas.

O comunicado também afirma que o povo cubano reafirma sua “decisão inabalável de defender a Pátria e sua Revolução Socialista” e expressa, “com a maior força e firmeza”, seu “apoio irrestrito e inabalável” ao General do Exército Raúl Castro Ruz, “Líder da Revolução Cubana”.

A nota termina com a palavra de ordem: “Pátria ou morte, nós venceremos.”