INVESTIGAÇÃO

A Comissão Europeia anunciou hoje que aprofundará as investigações sobre a rede social X, suspeita de espalhar informações falsas e de manipular o debate público na Europa, uma vez que o dono da plataforma, Elon Musk, vem sendo acusado de usá-la para manipular os seus algoritmos em assuntos políticos da Alemanha e do Reino Unido, com seu apoio a extrema-direita na Europa.

“Estamos hoje adotando novas medidas para clarificar a conformidade dos sistemas de recomendação do X com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Estamos determinados a garantir que todas as plataformas que operam na União Europeia cumpram a nossa legislação”, afirmou Henna Virkkunen, Comissária Europeia para a Soberania Tecnológica. 

Os eurodeputados revelaram profundas preocupações sobre a ingerência de Musk na Europa, assim como os Estados-membros, incluindo a França, que pressionam para que se haja com firmeza nas investigações exigindo uma aplicação rigorosa do DSA para proteger as democracias e as eleições nos países da UE. O chanceler alemão, Olaf Scholz, acusou nesta sexta-feira (17) o empresário multimilionário de ameaçar a democracia na Europa. “Ele apoia a extrema-direita em toda a Europa" , apontou.

Musk, que tem milhões de seguidores, tem ainda atacado o primeiro-ministro britânico, Eric Starmer.

“Mas as novas medidas europeias são independentes das posições políticas de Musk que se enquadram na liberdade de expressão”, afirmou a UE.

A Comissão já pediu ao X que forneça, antes de 15 de fevereiro, documentação interna sobre os seus sistemas de recomendação e sobre quaisquer modificações recentes feitas nos mesmos. Além disso, anunciou uma ordem de preservação, que obriga a plataforma a preservar documentos internos e informações relativas a futuras alterações na concepção e funcionamento dos seus algoritmos de recomendação, para o período de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a menos que a investigação em curso da Comissão esteja concluída antes dessa data. 

 A comissão emitiu também um pedido de acesso a determinadas API comerciais de X, interfaces técnicas que permitem o acesso direto ao conteúdo para verificar a moderação e a viralidade das contas. “Estas medidas permitirão aos serviços da Comissão ter em conta todos os fatos relevantes na avaliação complexa dos riscos sistêmicos da plataforma e a forma como esta os mitiga”, diz o comunicado da Comissão Europeia.

A rede social foi formalmente indiciada desde julho do ano passado por três alegados crimes: engano dos usuários com marcas azuis, que deveriam certificar as fontes de informação, transparência insuficiente em torno dos anúncios, não cumprimento da obrigação de acesso aos dados da plataforma por parte dos investigadores aprovados. Por cada uma delas, e por falta de cumprimento, a Comissão poderá aplicar altas multas a Musk.

Este novo regulamento, que entrou plenamente em vigor em 2024, visa impor na UE limites da liberdade de expressão geralmente definidos pela legislação nacional, e que já existiam, como a proibição de insultos racistas na França ou a difusão de símbolos nazistas na Alemanha.

Está previsto para a próxima terça-feira (21) um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre as acusações contra o proprietário do X e como responder às mesmas.

Em seu último discurso enquanto presidente dos EUA, o democrata Joe Biden também alertou para o aumento do poder dos oligarcas, que considerou uma ameaça à democracia.