array(31) {
["id"]=>
int(155974)
["title"]=>
string(80) "Brasileiro é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos"
["content"]=>
string(3234) "O advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, 38 anos, foi eleito o novo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). A nova diretoria foi anunciada pela entidade na noite de terça-feira (27). Ocupa o cargo de presidente uma juíza de Costa Rica, Nancy Hernández López.
"Tive a honra de ser eleito Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2024-2025. Agradeço enormemente aos meus pares pelo voto de confiança que me foi dado para exercer essa tão importante função. Cumprimento também a Juíza Nancy Hernández López, que merecidamente foi escolhida para assumir a Presidência do Tribunal a partir de janeiro", celebrou o advogado nas redes sociais. Ambos iniciam o mandato em 1 de janeiro de 2024 e permanecem até 31 de dezembro de 2025.
Mudrovitsch foi indicado para ser juiz da Corte em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. À época, a votação para sua entrada foi de 19 votos, sendo 24 o número de votantes. No ano seguinte, 2022, ele assumiu o cargo por seis anos.
Como vice-presidente da Corte internacional, o brasileiro poderá realizar as funções de presidente quando Nancy estiver ausente. López tem como atribuições presidir as sessões da Corte Interamericana, representar o órgão institucionalmente, comparecer na Assembleia Geral da OEA e decidir sobre a concessão de medidas urgentes para proteção dos direitos humanos.
Quem é Rodrigo Mudrovitsch
Rodrigo Mudrovitsch é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) — onde também concluiu o mestrado em Direito, Estado e Constituição — e doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, também foi professor de graduação e pós-graduação em Direito Público.
Na Câmara dos Deputados, atuou como secretário-geral da Comissão de Juristas, que foi responsável por elaborar projeto de sistematização das normas de processo constitucional e conceber a nova Lei de Improbidade Administrativa. Ainda foi membro de grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de políticas sobre a eficiência judicial e melhoria da segurança pública. Na Ordem Brasileira dos Advogados (OAB), atuou como presidente da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal, foi procurador nacional de Direitos Humanos e também participou das comissões de Defesa da República e da Democracia e a de Estudos Constitucionais.
"
["author"]=>
string(56) "Mayara Souto - Correio Braziliense/ Diario de Pernambuco"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(610153)
["filename"]=>
string(16) "brasigtrfde.jpeg"
["size"]=>
string(5) "79381"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(10) "mmarquivo/"
}
["image_caption"]=>
string(115) "Rodrigo Mudrovitsch é novo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (foto: Divulgação)"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(157) "Rodrigo Mudrovitsch está na entidade desde 2022, após indicação do então presidente Jair Bolsonaro
"
["author_slug"]=>
string(53) "mayara-souto-correio-braziliense-diario-de-pernambuco"
["views"]=>
int(61)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(79) "brasileiro-e-eleito-vice-presidente-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(428)
["name"]=>
string(13) "Internacional"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(13) "internacional"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(428)
["name"]=>
string(13) "Internacional"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(13) "internacional"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-11-29 23:17:37.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-11-29 23:17:37.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2023-11-29T23:10:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(26) "mmarquivo/brasigtrfde.jpeg"
}
O advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, 38 anos, foi eleito o novo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). A nova diretoria foi anunciada pela entidade na noite de terça-feira (27). Ocupa o cargo de presidente uma juíza de Costa Rica, Nancy Hernández López.
"Tive a honra de ser eleito Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2024-2025. Agradeço enormemente aos meus pares pelo voto de confiança que me foi dado para exercer essa tão importante função. Cumprimento também a Juíza Nancy Hernández López, que merecidamente foi escolhida para assumir a Presidência do Tribunal a partir de janeiro", celebrou o advogado nas redes sociais. Ambos iniciam o mandato em 1 de janeiro de 2024 e permanecem até 31 de dezembro de 2025.
Mudrovitsch foi indicado para ser juiz da Corte em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. À época, a votação para sua entrada foi de 19 votos, sendo 24 o número de votantes. No ano seguinte, 2022, ele assumiu o cargo por seis anos.
Como vice-presidente da Corte internacional, o brasileiro poderá realizar as funções de presidente quando Nancy estiver ausente. López tem como atribuições presidir as sessões da Corte Interamericana, representar o órgão institucionalmente, comparecer na Assembleia Geral da OEA e decidir sobre a concessão de medidas urgentes para proteção dos direitos humanos.
Quem é Rodrigo Mudrovitsch
Rodrigo Mudrovitsch é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) — onde também concluiu o mestrado em Direito, Estado e Constituição — e doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, também foi professor de graduação e pós-graduação em Direito Público.
Na Câmara dos Deputados, atuou como secretário-geral da Comissão de Juristas, que foi responsável por elaborar projeto de sistematização das normas de processo constitucional e conceber a nova Lei de Improbidade Administrativa. Ainda foi membro de grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de políticas sobre a eficiência judicial e melhoria da segurança pública. Na Ordem Brasileira dos Advogados (OAB), atuou como presidente da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal, foi procurador nacional de Direitos Humanos e também participou das comissões de Defesa da República e da Democracia e a de Estudos Constitucionais.