Após 15 anos, Kuwait considera inconstitucional criminalizar pessoas trans

array(31) {
  ["id"]=>
  int(137634)
  ["title"]=>
  string(75) "Após 15 anos, Kuwait considera inconstitucional criminalizar pessoas trans"
  ["content"]=>
  string(2349) "
ORIENTE MEDIO

O Kuwait decidiu, nesta quarta-feira (16/2), que é inconstitucional a lei que criminalizava  a “imitação do sexo oposto” no país. A lei que criminalizava pessoas trans existia desde 2007, quando o artigo 198 do Código Penal foi alterado para a considerar a "imitação do sexo oposto" como um crime punível com pena de prisão de até um ano e multa.

A Anistia Internacional considerou a decisão como um avanço para os direitos das pessoas trans no Oriente Médio. "O Artigo 198 era profundamente discriminatório, excessivamente vago e nunca deveria ter sido aceito em lei em primeiro lugar. As autoridades do Kuwait devem agora garantir que o Artigo 198 seja revogado em sua totalidade. Eles também devem interromper imediatamente as prisões arbitrárias de pessoas transgênero e retirar todas as acusações e condenações feitas contra eles sob essa lei transfóbica”, disse em comunicado Lynn Maalouf, vice diretor da Anistia Internacional Oriente Médio e Norte da África. 

A ação de inconstitucionalidade foi movida pelo advogado  Alí Al Arian. Pelo Twitter, o homem comemorou a decisão. "A lei está invalidada e a criminalização da imitação do sexo oposto abolida”, disse. 

A situação do país ganhou repercussão internacional quando a influenciadora digital trans Maha al-Mutairi foi detida em 2019 por desrespeitar a lei. Na época, ela relatou pelo snapchat que foi estuprada pelos policiais. “Eu gostaria de me sentir como um homem por dentro. Eu pagaria todo o dinheiro do mundo para me sentir um homem normal. Por que você faria isso comigo?”, chegou a dizer chorando. 

Em outubro do ano passado, ela foi condenada a dois anos de prisão e multa. Atualmente, ela está presa na Prisão Central do Kuwait para homens.
 

 
"
  ["author"]=>
  string(35) "Thays Martins - Correio Braziliense"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(588954)
    ["filename"]=>
    string(14) "kuaittrans.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "41059"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(9) "Foto: AFP"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(33) "thays-martins-correio-braziliense"
  ["views"]=>
  int(119)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(73) "apos-15-anos-kuwait-considera-inconstitucional-criminalizar-pessoas-trans"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(428)
      ["name"]=>
      string(13) "Internacional"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(13) "internacional"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(428)
    ["name"]=>
    string(13) "Internacional"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(13) "internacional"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-02-17 18:43:51.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-02-17 18:43:51.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-02-17T18:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(23) "marquivo/kuaittrans.jpg"
}