Alemanha abre caminho para legalizar maconha de uso recreativo

array(31) {
  ["id"]=>
  int(144885)
  ["title"]=>
  string(62) "Alemanha abre caminho para legalizar maconha de uso recreativo"
  ["content"]=>
  string(2519) "
BERLIM

O governo alemão estabeleceu nesta quarta-feira (26) um marco para legalizar a cannabis de uso recreativo para adultos, sujeito à aprovação da legislação europeia - informou o ministro da Saúde, Karl Lauterbach.

As principais linhas do projeto visam a colocar a produção e o comércio da cannabis sob "controle público" e permitir a compra e a posse "de uma quantidade máxima de 20 a 30 gramas" para consumo pessoal, disse o ministro em coletiva de imprensa.

O documento prevê o "controle público da cadeia de fornecimento" da cannabis com o objetivo de "garantir a proteção da saúde e coibir o crime organizado e o mercado clandestino".

O plano organiza "a produção, o fornecimento e o comércio de cannabis recreativa no âmbito de licenças controladas pelo Estado", detalha.

Já o uso por menores de 18 anos continua sendo estritamente proibido.

O ministro justificou esta reforma, que fará da Alemanha um dos países mais liberais da Europa, pelo desejo "de obter uma melhor proteção das crianças e dos jovens". Nesse sentido, avaliou que a política não tem sido "realmente eficaz" até o momento.

"Se tudo correr bem, acho que a legalização poderá ocorrer em 2024", afirmou o ministro social-democrata.

Tudo dependerá, na verdade, da aprovação da Comissão Europeia.

"Estamos verificando que as linhas gerais que traçamos neste documento são compatíveis com o direito internacional e europeu", sublinhou.

Caso a Comissão Europeia não dê sua aprovação, o documento não vai gerar um projeto de lei, especificou.

A legalização da cannabis é uma reforma histórica prometida pelo governo de coalizão dos sociais-democratas, verdes e liberais do FDP formado há um ano.
"
  ["author"]=>
  string(3) "AFP"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(597270)
    ["filename"]=>
    string(17) "alemanhaconha.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "52588"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(16) "internassafotos/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(29) "crédito: John MACDOUGALL/AFP"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(3) "afp"
  ["views"]=>
  int(105)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(62) "alemanha-abre-caminho-para-legalizar-maconha-de-uso-recreativo"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(428)
      ["name"]=>
      string(13) "Internacional"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(13) "internacional"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(428)
    ["name"]=>
    string(13) "Internacional"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(13) "internacional"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-10-26 22:22:24.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-10-26 22:22:24.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-10-26T22:20:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(33) "internassafotos/alemanhaconha.jpg"
}