Adultério deixa de ser crime na Índia

array(31) {
  ["id"]=>
  int(99390)
  ["title"]=>
  string(39) "Adultério deixa de ser crime na Índia"
  ["content"]=>
  string(2126) "


 


Um artigo da lei permitia até agora a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido

 





 


A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27) o adultério, ao declarar que a lei do período colonial era discriminatória para as mulheres.
Um artigo da lei permitia até agora a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido.
"Considerar o adultério de um ponto de vista criminal é uma medida retrógrada", afirmou o painel de cinco juízes da Corte Suprema, em uma decisão unânime.
De acordo com a lei derrubada nesta quinta-feira, as mulheres não eram autorizadas a apresentar nenhuma ação por adultério, nem poderiam ser julgadas responsáveis por adultério, o que deixava a questão como um caso sempre relacionado aos homens.
O tribunal considerou que a lei privava as mulheres de sua dignidade e de sua liberdade individual, e as tratava como se fossem propriedade dos maridos.
Os juízes, no entanto, afirmaram que o adultério é um motivo legítimo de divórcio.
Em 1954, a Corte Suprema manteve a penalização do adultério por considerar naquela época "que se aceita de forma comum que o homem é quem seduz e não a mulher".


"
  ["author"]=>
  string(18) "AFP/ OTEMPO.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(544405)
    ["filename"]=>
    string(20) "99390_000_19H9ZS.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "569520"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(17) "afp-otempo-com-br"
  ["views"]=>
  int(141)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(37) "adulterio-deixa-de-ser-crime-na-india"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(428)
      ["name"]=>
      string(13) "Internacional"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(13) "internacional"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(428)
    ["name"]=>
    string(13) "Internacional"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(13) "internacional"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2018-09-27 18:57:59.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:38:15.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2018-09-27T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(26) "posts/99390_000_19H9ZS.jpg"
}