Tornar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sustentável foi uma medida que evitou que, “em pouco tempo”, ele entrasse em “colapso”. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, da forma como estava, o fundo poderia produzir rombo superior a R$ 30 bilhões, valor que, ao final, acabaria tendo de ser pago pelo Tesouro Nacional.
“O programa antigo era insustentável, produzia rombo de mais de R$ 30 bilhões, o que significaria em pouco tempo um colapso do sistema. Não era justo porque criava situação em que não havia compartilhamento de riscos”, disse hoje (21), em Brasília, o ministro ao falar na abertura do seminário internacional O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil.
Segundo ele, o Fies passa por mudanças que garantiram sustentabilidade. “Sustentabilidade é uma palavra que tem sido sempre bem empregada com relação à questão ambiental, mas temos de considerar que há uma sustentabilidade básica fundamental para prosseguirmos com avanços, e ela está relacionada à educação”, acrescentou.
Meirelles destaca aperfeiçoamento do programa
Presente ao seminário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que essa sustentabilidade permitirá o aperfeiçoamento do programa, de forma a resultar, em um segundo momento, em benefícios para a economia e para a produtividade. Segundo ele, outro ponto positivo das recentes mudanças no Fies é o de cobrar mais qualidade dos cursos oferecidos pela iniciativa privada.
“Do ponto de vista econômico e produtivo do país, a melhora da educação melhora a produção de cada um. Da maneira como estava antes era bom para o dono da escola ou da universidade porque não cobrávamos tanto desempenho”, disse.
“Agora, cobramos o desempenho da faculdade, o que leva a uma maior responsabilidade por parte das universidades, faculdades e também estudantes. O mais importante é elevarmos o nível da educação brasileira. Já tínhamos aumentado a quantidade de acesso à educação, mas a qualidade, não”, afirmou o ministro da Fazenda.
Educação básica é defendida por ministro
O ministro Mendonça Filho reiterou que as políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) deveriam dar mais foco à educação básica do que ao ensino superior.
“Historicamente, em nome do atendimento social, a parcela que mais usufrui políticas públicas não é a mais pobre. Quem acessa é quem tem melhores condições. Com isso, os pobres têm de buscar vagas nas [instituições] privadas, se sacrificando para conseguir pagar pelo acesso”.
De acordo com o ministro, o MEC, nos últimos 10 ou 12 anos, aumentou de 50% para 60% o orçamento para o ensino superior. “Isso é um absurdo. Nessa trajetória viraríamos Ministério da Educação Superior. A educação básica é a base de tudo e o caminho para que mais jovens cheguem a universidades”, disse ele.
Também presente ao evento, o ministro da Integração, Helder Barbalho, destacou que o Fies está dentro da missão de sua pasta, no sentido de promover o desenvolvimento regional.
“O desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é um desafio prioritário no sentido de fazer com que as diferenças diminuam e as oportunidades cheguem a regiões mais longínquas”.
“Em números, estamos trabalhando para contemplar 310 mil estudantes nessas três regiões. Destes, 100 mil estarão isentos do pagamento de juros”, acrescentou.
Recursos não significam gastos, diz diretor de associação
Na avaliação do diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Hormidas Caldas, o governo erra ao classificar como "rombo" os recursos aplicados no Fies. "Recursos aplicados em educação representam investimento e não gasto", disse.
Ainda segundo Sólon, a minoria que se enquadrar no grupo isento de pagamento de juros terá outros acréscimos incidindo sobre o valor do boleto. "Quem pegar R$ 1 mil não pagará apenas R$ 1 mil. Há ainda correção monetária, taxas bancárias e também o valor cobrado pelo seguro", finalizou.
