MEC libera R$ 406 milhões em recursos para ensino médio em tempo integral

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Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília
 
O MEC (Ministério da Educação) liberou nesta quarta-feira (17) R$ 406 milhões em recursos para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral. Segundo o MEC, ao todo, serão investidos R$ 1,5 bilhão no programa até 2020. Parte do dinheiro já vem sendo repassado desde o primeiro semestre de 2017.


O dinheiro liberado nesta quarta será destinado a todos os Estados do país e vai ampliar de 516 para 967 as unidades educacionais atendidas, informou o ministério. Ainda de acordo com a pasta, os recursos ao ensino médio em tempo integral devem chegar a pelo menos R$ 700 milhões neste ano.
O programa foi lançado junto com a reforma do ensino médio para transferir recursos às redes estaduais de ensino, responsáveis pela implementação das atividades no contraturno das aulas. Ou seja, quem tem aula pela manhã conta com atividades diversas na escola à tarde, e vice-versa. A implantação do regime pode ser tanto de uma vez quanto gradual.
Cada aluno em tempo integral custa R$ 2 mil adicionais ao ano para o governo federal. Segundo o MEC, as escolas com educação em tempo integral obtiveram resultados melhores no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e taxas menores de evasão e de reprovação.
A política de tempo integral é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Este determina que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. O objetivo é contar com 500 mil novos alunos do ensino médio na modalidade até dezembro deste ano.
A pasta afirma que o programa foi inspirado em uma experiência realizada no Estado de Pernambuco, justamente o reduto eleitoral do ministro Mendonça Filho, que deve sair da pasta até abril para concorrer a um cargo nas eleições.
Polêmicas da reforma
A reforma do ensino médio foi criticada por especialistas e movimentos tanto pela sua implementação --que se deu por meio de uma Medida Provisória, que tem tramitação mais rápida -- quanto pelo seu conteúdo.
Há quatro principais polêmicas: não obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia --duas matérias que entraram no currículo em 2008--; currículo flexibilizado, sem que haja garantias de que todos os alunos tenham as mesmas condições de estudo;  certeza de que haverá dinheiro suficiente para garantir essas mudanças e a liberação de professores com "notório saber" para dar aulas --esses profissionais não precisariam de formação específica para dar aulas.


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