Vítima de golpe no Pix? Veja como recuperar seu dinheiro através do MED

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GOLPES PIX

Sofrer um golpe ou fraude via Pix pode gerar grande prejuízo, mas existe uma solução oficial para tentar reaver o dinheiro. O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta que permite solicitar o estorno de valores em casos de suspeita de fraude, golpes, sequestro ou falhas operacionais nos sistemas dos bancos.
Como solicitar a devolução via MED?
A vítima de um golpe deve agir rapidamente. O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência e, em seguida, entrar em contato com o seu próprio banco em até 80 dias após a data da transação fraudulenta. A reclamação deve ser feita pelos canais oficiais de atendimento, como chat, telefone ou, em muitos casos, através de uma função de contestação diretamente no aplicativo bancário, disponível desde outubro de 2024.
Ao registrar o pedido, forneça todos os detalhes da transação e o boletim de ocorrência. Com base nesse registro, a instituição financeira iniciará o procedimento de devolução via MED.
O que acontece após a solicitação?
Assim que o pedido é formalizado, o banco da vítima notifica a instituição financeira da pessoa que recebeu o dinheiro. A partir daí, o valor é bloqueado preventivamente na conta de destino para uma análise detalhada, que pode levar até sete dias.
Se for comprovada a fraude e houver saldo na conta do recebedor, o dinheiro é devolvido total ou parcialmente à vítima. Todo o processo pode levar cerca de 11 dias para ser concluído.
Enviei um Pix por engano. O que fazer?
Se você enviou um Pix para a pessoa errada por um erro de digitação, o MED não poderá ser utilizado. A única solução é tentar negociar a devolução diretamente com quem recebeu o valor.
Você pode tentar contato por meio dos dados da chave Pix (telefone ou e-mail). Caso não consiga um acordo amigável, a alternativa é buscar uma solução judicial.
Recebi um Pix por engano, e agora?
Quem recebe um Pix por engano deve agir de boa-fé. Não gaste o dinheiro e utilize a função de devolução disponível no próprio aplicativo do seu banco, que permite estornar o valor exato para o remetente original. Apropriar-se de um valor que não é seu e se recusar a devolvê-lo após ser contatado pode configurar o crime de apropriação indébita, previsto no Código Penal, que pode resultar em processo judicial e multa.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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O Mecanismo Especial de Devolução ajuda vítimas de fraude; entenda como funciona, quando pode ser acionado e o que fazer em caso de erro
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