array(31) {
["id"]=>
int(152050)
["title"]=>
string(76) "Tanqueiros vão a Brasília para reverter mudanças na Lei dos Caminhoneiros"
["content"]=>
string(2890) "Uma comissão, formada por dirigentes do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque) e representantes de entidades de transportadoras de todo o país, vai a Brasília nesta terça-feira (11/7) em busca de apoio para reverter mudanças aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015).
Segundo Irani Gomes, presidente do Sindtanque, ao longo da semana, a comissão fará reuniões nos ministérios do Trabalho e do Transporte em busca de diálogo sobre o impacto da mudança sobre o setor, além de buscar a intermediação do governo e congresso para a causa. “A expectativa é que essa movimentação chegue até o STF”, afirma Irani. Ele explica que a categoria, até agora, aguarda a publicação do acórdão com a decisão final para decidir quais medidas serão tomadas.
De acordo com o dirigente, apenas no setor de transporte de combustíveis e de derivados de petróleo, o movimento já conta com o apoio de entidades representativas dos transportadores e Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e dos estados do Centro-Oeste.
Entenda o impacto das mudanças na Lei dos Caminhoneiros
No dia 30 de junho, por 8 votos a 3, o STF julgou inconstitucional alguns dispositivos que tratam sobre a jornada de trabalho e descanso na Lei dos Caminhoneiros. Segundo o Sindtanque e outras entidades representativas, as alterações devem elevar em 40% o custo do transporte, causando o aumento do frete e, possivelmente, afetando o preço dos produtos no país.
Com a decisão do STF, ficou estabelecido que os trabalhadores deverão fazer, obrigatoriamente, 11 horas ininterruptas de descanso - com caminhão parado. Além disso, o tempo de espera de carga e descarga, que em alguns portos, por exemplo, pode levar até a 14 horas na fila, passa a ser considerado como horas de trabalho e, a cada seis dias, o motorista deverá usufruir do seu descanso semanal (35 horas).
Desde a alteração na lei, os transportadores de todo o país estão em “estado de greve” em protesto contra a decisão do STF. Caso as mudanças não sejam revogadas, o movimento pode caminhar para uma greve geral dos transportadores, por tempo indeterminado, sugere Irani Gomes.
"
["author"]=>
string(13) "OTEMPO.com.br"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(605669)
["filename"]=>
string(22) "camminahneirosdesd.jpg"
["size"]=>
string(6) "200700"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(52) "politicaa/iissportes/mmarquivo/iinternas/eixportess/"
}
["image_caption"]=>
string(112) "Motoristas de caminhões terão que fazer pausa para descanso de 11 horas por dia — Foto: Rodney Costa/O Tempo"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(217) "Comissão chega a capital federal nesta terça-feira (11) em busca de diálogo para reverter mudanças aprovadas pelo STF, que podem aumentar custos do transporte em 40%
"
["author_slug"]=>
string(13) "otempo-com-br"
["views"]=>
int(268)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(73) "tanqueiros-vao-a-brasilia-para-reverter-mudancas-na-lei-dos-caminhoneiros"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(440)
["name"]=>
string(8) "Economia"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "economia"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(440)
["name"]=>
string(8) "Economia"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "economia"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-07-10 15:51:06.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-07-10 15:51:06.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2023-07-10T15:50:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(74) "politicaa/iissportes/mmarquivo/iinternas/eixportess/camminahneirosdesd.jpg"
}
Uma comissão, formada por dirigentes do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque) e representantes de entidades de transportadoras de todo o país, vai a Brasília nesta terça-feira (11/7) em busca de apoio para reverter mudanças aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015).
Segundo Irani Gomes, presidente do Sindtanque, ao longo da semana, a comissão fará reuniões nos ministérios do Trabalho e do Transporte em busca de diálogo sobre o impacto da mudança sobre o setor, além de buscar a intermediação do governo e congresso para a causa. “A expectativa é que essa movimentação chegue até o STF”, afirma Irani. Ele explica que a categoria, até agora, aguarda a publicação do acórdão com a decisão final para decidir quais medidas serão tomadas.
De acordo com o dirigente, apenas no setor de transporte de combustíveis e de derivados de petróleo, o movimento já conta com o apoio de entidades representativas dos transportadores e Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e dos estados do Centro-Oeste.
Entenda o impacto das mudanças na Lei dos Caminhoneiros
No dia 30 de junho, por 8 votos a 3, o STF julgou inconstitucional alguns dispositivos que tratam sobre a jornada de trabalho e descanso na Lei dos Caminhoneiros. Segundo o Sindtanque e outras entidades representativas, as alterações devem elevar em 40% o custo do transporte, causando o aumento do frete e, possivelmente, afetando o preço dos produtos no país.
Com a decisão do STF, ficou estabelecido que os trabalhadores deverão fazer, obrigatoriamente, 11 horas ininterruptas de descanso - com caminhão parado. Além disso, o tempo de espera de carga e descarga, que em alguns portos, por exemplo, pode levar até a 14 horas na fila, passa a ser considerado como horas de trabalho e, a cada seis dias, o motorista deverá usufruir do seu descanso semanal (35 horas).
Desde a alteração na lei, os transportadores de todo o país estão em “estado de greve” em protesto contra a decisão do STF. Caso as mudanças não sejam revogadas, o movimento pode caminhar para uma greve geral dos transportadores, por tempo indeterminado, sugere Irani Gomes.