Uma comissão, formada por dirigentes do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque) e representantes de entidades de transportadoras de todo o país, vai a Brasília nesta terça-feira (11/7) em busca de apoio para reverter mudanças aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015). 

Segundo Irani Gomes, presidente do Sindtanque, ao longo da semana, a comissão fará reuniões nos ministérios do Trabalho e do Transporte em busca de diálogo sobre o impacto da mudança sobre o setor, além de buscar a intermediação do governo e congresso para a causa. “A expectativa é que essa movimentação chegue até o STF”, afirma Irani. Ele explica que a categoria, até agora, aguarda a publicação do acórdão com a decisão final para decidir quais medidas serão tomadas. 

De acordo com o dirigente, apenas no setor de transporte de combustíveis e de derivados de petróleo, o movimento já conta com o apoio de entidades representativas dos transportadores e Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e dos estados do Centro-Oeste. 

Entenda o impacto das mudanças na Lei dos Caminhoneiros
No dia 30 de junho, por 8 votos a 3, o STF julgou inconstitucional alguns dispositivos que tratam sobre a jornada de trabalho e descanso na Lei dos Caminhoneiros. Segundo o Sindtanque e outras entidades representativas, as alterações devem elevar em 40% o custo do transporte, causando o aumento do frete e, possivelmente, afetando o preço dos produtos no país. 

Com a decisão do STF, ficou estabelecido que os trabalhadores deverão fazer, obrigatoriamente, 11 horas ininterruptas de descanso - com caminhão parado. Além disso, o tempo de espera de carga e descarga, que em alguns portos, por exemplo, pode levar até a 14 horas na fila, passa a ser considerado como horas de trabalho e, a cada seis dias, o motorista deverá usufruir do seu descanso semanal (35 horas). 

Desde a alteração na lei, os transportadores de todo o país estão em “estado de greve” em protesto contra a decisão do STF. Caso as mudanças não sejam revogadas, o movimento pode caminhar para uma greve geral dos transportadores, por tempo indeterminado, sugere Irani Gomes.