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O Pix por aproximação, modalidade que permite a realização de pagamentos sem a necessidade de abrir o aplicativo do banco, passa a operar nesta sexta-feira (28), segundo previsão do BC (Banco Central).
Algumas instituições financeiras passaram a oferecer a ferramenta há alguns meses, possibilitando que pagamentos fossem feitos com celulares e smartwatches (relógios inteligentes). Com o recurso, os clientes não precisam ler o QR Code da máquina ou solicitar a chave do destinatário.
Para que o pagamento seja concluído, só é preciso aproximar o celular ou o relógio digital da maquininha de pagamento.
Usuários da Apple, no entanto, ficarão de fora, pelo menos por enquanto. A big tech não permite que aplicativos além do Apple Pay acessem a ferramenta de pagamento por aproximação (NFC) e não pediu autorização ao BC para se tornar uma iniciadora de pagamento -este é o requisito para oferecer Pix por aproximação.
Procurada, a companhia americana disse que não vai comentar.
Segundo o BC, o novo meio de pagamento é similar ao que é feito com cartões de pagamento. Hoje, a única carteira disponível para uso é a do Google, que leva o nome de Google Pay.
No momento da vinculação, o consumidor será automaticamente direcionado para a instituição onde possui conta para confirmar a autorização. Depois disso, no momento do pagamento, só é necessário optar pelo pagamento por Pix, aproximar o celular da maquininha, revisar se as informações do pagamento estão corretas e confirmar.
CRITÉRIOS PARA AUTENTICAÇÃO PODEM VARIAR A CADA BANCO
Segundo o advogado Thiago Amaral, do Barcellos Tucunduva Advogados, especialista em meios de pagamento e fintechs, o novo Pix e o tradicional utilizam a mesma tecnologia de criptografia, com diferença na forma de execução e autenticação dos pagamentos.
A necessidade de autenticação irá variar conforme os critérios de segurança da instituição financeira e as configurações do próprio usuário.
"Cada banco pode estabelecer regras próprias, determinando valores máximos para pagamentos sem necessidade de senha, biometria ou reconhecimento facial. Para valores acima desse limite, a autenticação será obrigatória", diz o especialista.
O QUE FAZER EM CASOS DE TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS OU ERRADAS?
Thiago Amaral explica que se o consumidor identificar uma transação não autorizada ou um erro no pagamento, ele pode acionar o MED (Mecanismo Especial de Devolução) junto à sua instituição financeira.
"O MED permite o bloqueio dos valores na conta do recebedor e, caso seja constatada fraude, o dinheiro pode ser devolvido ao consumidor. Esse mecanismo se aplica a qualquer modalidade de pagamento via Pix", afirma o advogado.
Amaral destaca que se não houver saldo disponível na conta do recebedor, a devolução pode não ser possível. "Nesses casos, a responsabilidade da instituição financeira dependerá da falha no monitoramento de transações suspeitas", diz.
A instituição não responderá por prejuízos em casos comprovados de que o consumidor agiu com negligência ou imprudência, ou quando for demonstrado que não houve meios para evitar a fraude.
POSSO CANCELAR UMA TRANSAÇÃO APÓS O PAGAMENTO?
Não. Amaral afirma que, assim como no Pix tradicional, as transações via Pix por aproximação são instantâneas e irrevogáveis. Isso significa que, uma vez concluído, o pagamento não pode ser cancelado automaticamente pelo consumidor.
QUE INSTITUIÇÕES OFERECEM A MODALIDADE?
BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil oferece a modalidade desde o dia 24 de fevereiro. O recurso está disponível para dispositivos Android e, para habilitá-lo pela primeira vez, é necessário realizar os seguintes procedimentos: acessar "Configurações" > "Conexões" > "NFC" > "Pagamentos sem contato" > "Serviço Pix por Aproximação BB" > "Pagar com o app aberto no momento".
BRADESCO
Desde o dia 17 de fevereiro, o Bradesco oferece a modalidade, que está disponível no app do banco para clientes pessoa física com aparelhos Android e nas maquininhas móveis da Cielo (POS), nos modelos LIO On e Flash. A partir desta sexta-feira, o banco também oferecerá o serviço no Google Pay.
BANCO INTER
O Inter afirma que irá disponibilizar a funcionalidade através da carteira digital do Google.
BTG PACTUAL
O BTG Pactual diz que está preparado para ofertar o serviço para todos os clientes a partir desta sexta-feira. O produto será disponibilizado via carteiras digitais.
BV
O BV diz que está atento às agendas do Banco Central e que deve disponibilizar a nova funcionalidade de Pix por aproximação em breve.
CAIXA ECONÔMICA
A Caixa Econômica afirma que vai disponibilizar a nova funcionalidade a todos seus clientes, inclusive do CAIXA Tem, a partir desta sexta (28), acompanhando o cronograma do Bacen.
"Além disso, estão em andamento soluções para carteira digital, de modo a viabilizar não somente o Pix por aproximação, mas também soluções para atuação com Drex e tokenização", afirma a instituição em nota.
C6
O C6 Bank antecipou a agenda regulatória e passou a ofertar a função em julho do ano passado. Em novembro, a modalidade estreou na carteira do Google e também para os clientes do C6.
Todos aqueles com sistema operacional Android já podem realizar o pagamento em qualquer maquininha habilitada para a tecnologia. A C6 Pay, maquininha da instituição, começou a implementar a modalidade no modelo C6 Pay Essencial, que agora estarão habilitadas para receber o pagamento.
CIELO
A Cielo diz que estará apta a partir desta sexta a transacionar o Pix por aproximação para correntistas dos bancos que já estão com a solução apta em seus aplicativos -como Bradesco, Banco do Brasil e Sicoob- e de demais bancos que participam do arranjo do Pix que se habilitaram na modalidade via Google Pay.
GETNET
Todos os clientes pessoas jurídicas da Getnet poderão oferecer a nova modalidade de pagamento em suas maquininhas.
ITÁU UNIBANCO
Desde o dia 13 de fevereiro, o Itaú Unibanco, que é um dos desenvolvedores do recurso, oferece a modalidade todos seus clientes pessoa física. Em novembro, clientes do banco e de demais instituições financeiras já podiam realizar pagamentos com o Pix NFC em todas as laranjinhas as maquininhas de pagamento do Itaú.
NUBANK
O Nubank diz que implementou todas as medidas necessárias para garantir que seus clientes contem com o recurso. Assim, a realização de operações de Pix por aproximação estão disponível dentro do prazo previsto na regulação.
PAGBANK
O PagBank se antecipou para testar a tecnologia desde o final do ano passado e está oferecendo a seus clientes a possibilidade de captura do Pix por aproximação em suas maquininhas, para todos os clientes com carteira digital habilitada. A liberação para os todos os modelos aptos será concluída até a primeira quinzena de março. Não será necessária uma adesão dos clientes e a segurança das transações de Pix por aproximação está mantida. Segundo o banco, as transações continuam autenticadas com senha ou biometria na carteira digital.
PICPAY
O PicPay começou a fornecer a modalidade para seus clientes em outubro do ano passado.
SANTANDER
Clientes pessoa física do Santander já podem utilizar a modalidade por meio da carteira do Google.
SAFRAPAY
O Banco Safra afirma que a operação da modalidade terá início a partir do dia 10 de março.
STONE
A Stone diz que está pronta para atender sua base de clientes com o Pix por aproximação. "A atualização já foi disponibilizada para os dispositivos Stone e Ton, tornando a funcionalidade acessível. A partir de 28 de fevereiro, a maioria dos clientes que já realizou transações via Pix terá a versão habilitada em seus dispositivos", afirma a empresa em nota.
SICOOB
O Sicoob, em parceria com o Banco do Brasil, passa a oferecer a modalidade nas máquinas Sipag, além dos dispositivos da Cielo e demais terminais habilitados, beneficiando todos os clientes BB pessoa física e cooperados do Sicoob.
XP
A funcionalidade deve ser disponibilizada em breve aos clientes da XP.
COMO EVITAR GOLPES DURANTE O CARNAVAL?
A nova modalidade passa a ser oferecida em uma data próxima às comemorações de Carnaval, evento esperados por milhares de brasileiros, mas que também é conhecido pelo aumento na aplicação de golpes. Para evitar fraudes nesse período, Thiago Amaral indica as seguintes medidas:
Proteja seu celular: utilize senha, biometria ou reconhecimento facial para bloquear o aparelho
Ative limites para pagamentos por aproximação: defina um limite baixo para transações que não exigem autenticação. Isso reduz os riscos de golpe em caso de perda ou roubo do celular
Gerencie a ativação do Pix por aproximação: O uso dessa funcionalidade requer o consentimento do cliente, que pode ser revogado a qualquer momento no aplicativo da instituição financeira. Caso tenha dúvidas sobre a segurança, desative temporariamente essa opção
Confira os valores antes de pagar: Golpistas podem alterar o valor da cobrança nas maquininhas ou smartphones. Sempre verifique na tela o valor que está sendo cobrado antes de confirmar a transação
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Algumas instituições financeiras passaram a oferecer a ferramenta há alguns meses, possibilitando que pagamentos fossem feitos com celulares e smartwatches (relógios inteligentes). Com o recurso, os clientes não precisam ler o QR Code da máquina ou solicitar a chave do destinatário.
Para que o pagamento seja concluído, só é preciso aproximar o celular ou o relógio digital da maquininha de pagamento.
Usuários da Apple, no entanto, ficarão de fora, pelo menos por enquanto. A big tech não permite que aplicativos além do Apple Pay acessem a ferramenta de pagamento por aproximação (NFC) e não pediu autorização ao BC para se tornar uma iniciadora de pagamento -este é o requisito para oferecer Pix por aproximação.
Procurada, a companhia americana disse que não vai comentar.
Segundo o BC, o novo meio de pagamento é similar ao que é feito com cartões de pagamento. Hoje, a única carteira disponível para uso é a do Google, que leva o nome de Google Pay.
No momento da vinculação, o consumidor será automaticamente direcionado para a instituição onde possui conta para confirmar a autorização. Depois disso, no momento do pagamento, só é necessário optar pelo pagamento por Pix, aproximar o celular da maquininha, revisar se as informações do pagamento estão corretas e confirmar.
CRITÉRIOS PARA AUTENTICAÇÃO PODEM VARIAR A CADA BANCO
Segundo o advogado Thiago Amaral, do Barcellos Tucunduva Advogados, especialista em meios de pagamento e fintechs, o novo Pix e o tradicional utilizam a mesma tecnologia de criptografia, com diferença na forma de execução e autenticação dos pagamentos.
A necessidade de autenticação irá variar conforme os critérios de segurança da instituição financeira e as configurações do próprio usuário.
"Cada banco pode estabelecer regras próprias, determinando valores máximos para pagamentos sem necessidade de senha, biometria ou reconhecimento facial. Para valores acima desse limite, a autenticação será obrigatória", diz o especialista.
O QUE FAZER EM CASOS DE TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS OU ERRADAS?
Thiago Amaral explica que se o consumidor identificar uma transação não autorizada ou um erro no pagamento, ele pode acionar o MED (Mecanismo Especial de Devolução) junto à sua instituição financeira.
"O MED permite o bloqueio dos valores na conta do recebedor e, caso seja constatada fraude, o dinheiro pode ser devolvido ao consumidor. Esse mecanismo se aplica a qualquer modalidade de pagamento via Pix", afirma o advogado.
Amaral destaca que se não houver saldo disponível na conta do recebedor, a devolução pode não ser possível. "Nesses casos, a responsabilidade da instituição financeira dependerá da falha no monitoramento de transações suspeitas", diz.
A instituição não responderá por prejuízos em casos comprovados de que o consumidor agiu com negligência ou imprudência, ou quando for demonstrado que não houve meios para evitar a fraude.
POSSO CANCELAR UMA TRANSAÇÃO APÓS O PAGAMENTO?
Não. Amaral afirma que, assim como no Pix tradicional, as transações via Pix por aproximação são instantâneas e irrevogáveis. Isso significa que, uma vez concluído, o pagamento não pode ser cancelado automaticamente pelo consumidor.
QUE INSTITUIÇÕES OFERECEM A MODALIDADE?
BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil oferece a modalidade desde o dia 24 de fevereiro. O recurso está disponível para dispositivos Android e, para habilitá-lo pela primeira vez, é necessário realizar os seguintes procedimentos: acessar "Configurações" > "Conexões" > "NFC" > "Pagamentos sem contato" > "Serviço Pix por Aproximação BB" > "Pagar com o app aberto no momento".
BRADESCO
Desde o dia 17 de fevereiro, o Bradesco oferece a modalidade, que está disponível no app do banco para clientes pessoa física com aparelhos Android e nas maquininhas móveis da Cielo (POS), nos modelos LIO On e Flash. A partir desta sexta-feira, o banco também oferecerá o serviço no Google Pay.
BANCO INTER
O Inter afirma que irá disponibilizar a funcionalidade através da carteira digital do Google.
BTG PACTUAL
O BTG Pactual diz que está preparado para ofertar o serviço para todos os clientes a partir desta sexta-feira. O produto será disponibilizado via carteiras digitais.
BV
O BV diz que está atento às agendas do Banco Central e que deve disponibilizar a nova funcionalidade de Pix por aproximação em breve.
CAIXA ECONÔMICA
A Caixa Econômica afirma que vai disponibilizar a nova funcionalidade a todos seus clientes, inclusive do CAIXA Tem, a partir desta sexta (28), acompanhando o cronograma do Bacen.
"Além disso, estão em andamento soluções para carteira digital, de modo a viabilizar não somente o Pix por aproximação, mas também soluções para atuação com Drex e tokenização", afirma a instituição em nota.
C6
O C6 Bank antecipou a agenda regulatória e passou a ofertar a função em julho do ano passado. Em novembro, a modalidade estreou na carteira do Google e também para os clientes do C6.
Todos aqueles com sistema operacional Android já podem realizar o pagamento em qualquer maquininha habilitada para a tecnologia. A C6 Pay, maquininha da instituição, começou a implementar a modalidade no modelo C6 Pay Essencial, que agora estarão habilitadas para receber o pagamento.
CIELO
A Cielo diz que estará apta a partir desta sexta a transacionar o Pix por aproximação para correntistas dos bancos que já estão com a solução apta em seus aplicativos -como Bradesco, Banco do Brasil e Sicoob- e de demais bancos que participam do arranjo do Pix que se habilitaram na modalidade via Google Pay.
GETNET
Todos os clientes pessoas jurídicas da Getnet poderão oferecer a nova modalidade de pagamento em suas maquininhas.
ITÁU UNIBANCO
Desde o dia 13 de fevereiro, o Itaú Unibanco, que é um dos desenvolvedores do recurso, oferece a modalidade todos seus clientes pessoa física. Em novembro, clientes do banco e de demais instituições financeiras já podiam realizar pagamentos com o Pix NFC em todas as laranjinhas as maquininhas de pagamento do Itaú.
NUBANK
O Nubank diz que implementou todas as medidas necessárias para garantir que seus clientes contem com o recurso. Assim, a realização de operações de Pix por aproximação estão disponível dentro do prazo previsto na regulação.
PAGBANK
O PagBank se antecipou para testar a tecnologia desde o final do ano passado e está oferecendo a seus clientes a possibilidade de captura do Pix por aproximação em suas maquininhas, para todos os clientes com carteira digital habilitada. A liberação para os todos os modelos aptos será concluída até a primeira quinzena de março. Não será necessária uma adesão dos clientes e a segurança das transações de Pix por aproximação está mantida. Segundo o banco, as transações continuam autenticadas com senha ou biometria na carteira digital.
PICPAY
O PicPay começou a fornecer a modalidade para seus clientes em outubro do ano passado.
SANTANDER
Clientes pessoa física do Santander já podem utilizar a modalidade por meio da carteira do Google.
SAFRAPAY
O Banco Safra afirma que a operação da modalidade terá início a partir do dia 10 de março.
STONE
A Stone diz que está pronta para atender sua base de clientes com o Pix por aproximação. "A atualização já foi disponibilizada para os dispositivos Stone e Ton, tornando a funcionalidade acessível. A partir de 28 de fevereiro, a maioria dos clientes que já realizou transações via Pix terá a versão habilitada em seus dispositivos", afirma a empresa em nota.
SICOOB
O Sicoob, em parceria com o Banco do Brasil, passa a oferecer a modalidade nas máquinas Sipag, além dos dispositivos da Cielo e demais terminais habilitados, beneficiando todos os clientes BB pessoa física e cooperados do Sicoob.
XP
A funcionalidade deve ser disponibilizada em breve aos clientes da XP.
COMO EVITAR GOLPES DURANTE O CARNAVAL?
A nova modalidade passa a ser oferecida em uma data próxima às comemorações de Carnaval, evento esperados por milhares de brasileiros, mas que também é conhecido pelo aumento na aplicação de golpes. Para evitar fraudes nesse período, Thiago Amaral indica as seguintes medidas:
Proteja seu celular: utilize senha, biometria ou reconhecimento facial para bloquear o aparelho
Ative limites para pagamentos por aproximação: defina um limite baixo para transações que não exigem autenticação. Isso reduz os riscos de golpe em caso de perda ou roubo do celular
Gerencie a ativação do Pix por aproximação: O uso dessa funcionalidade requer o consentimento do cliente, que pode ser revogado a qualquer momento no aplicativo da instituição financeira. Caso tenha dúvidas sobre a segurança, desative temporariamente essa opção
Confira os valores antes de pagar: Golpistas podem alterar o valor da cobrança nas maquininhas ou smartphones. Sempre verifique na tela o valor que está sendo cobrado antes de confirmar a transação
