A prática é ilegal e pode levar até a demissão por justa causa
Seja para complementar a renda ou para o pagamento de dívidas, a venda dos tíquetes alimentação e transporte é uma prática recorrente entre os trabalhadores brasileiros. No entanto, a prática é crime e pode levar até a demissão por justa causa.
No Brasil, 39% dos trabalhadores complementam a renda por meio da venda do vale alimentação, de acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Confederação dos Dirigentes lojistas (CNDL). O estudo apontou ainda que quatro a cada dez vendem o benefício para o pagamento de contas.
A Itatiaia foi às ruas de Belo Horizonte para descobrir o que os trabalhadores da capital mineira pensam sobre a prática e as opiniões foram unânimes: vender os vales pode salvar o orçamento no final do mês.
É o caso do Jonathan. Atualmente ele não vende o benefício, mas admite que já comercializou por necessidade de completar a renda. “Se precisar, tem que vender mesmo. Tem casos em que o salário é pequeno e não dá fazer muita coisa. Hoje não, mas eu já vendi. Já passei por isso. As contas não esperam”.
Eliana também não vende, mas acha certo. “O salário está muito baixo e dá uma ajuda. Tem que complementar a renda”, destaca.
De acordo com o diretor do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora, dr. Humberto Marcial, no caso do tíquete alimentação, “a lei foi criada para auxiliar a nutrição do trabalhador, para que ele possa se alimentar melhor e com isso possa faltar menos ao trabalho”, adquirindo, por exemplo, menos doenças.
Porém, mesmo que o benefício seja pessoal e intransferível, ele avalia que seria um rigor muito grande demissão nessas situações. O ideal seria uma avaliação do motivo pelo qual foi feita a venda do benefício.
“Suponhamos que o trabalhador venda esses vales e compre produtos para que ele mesmo prepare a sua marmita em casa, que talvez ele tenha um custo menor dessa forma. Então, não há uma ilegalidade que seja passiva de demissão de justa casa”, analisa.
Fonte:http://www.itatiaia.com.br