Governo tem R$ 45 bi de folga para 'bondades' em ano de eleições

array(31) {
  ["id"]=>
  int(138579)
  ["title"]=>
  string(74) "Governo tem R$ 45 bi de folga para 'bondades' em ano de eleições"
  ["content"]=>
  string(3845) "
Apesar da folga, a equipe econômica trabalha para segurar a pressão política das últimas semanas para adoção de subsídio ou corte de impostos sobre combustíveis.

O governo Jair Bolsonaro já abriu mão de R$ 49,8 bilhões em arrecadação com corte de impostos em 2022, mas ainda tem um espaço de R$ 45 bilhões para adotar novas medidas de desoneração tributária e de subsídio sem furar a meta fiscal deste ano. 
Apesar da folga, a equipe econômica trabalha para segurar a pressão política das últimas semanas para adoção de subsídio ou corte de impostos sobre combustíveis.
"Não há possibilidade de gastos infinitos. Tem de ser de forma parcimoniosa", disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Ele descartou no momento a possibilidade de adoção do subsídio.
A sinalização foi bem recebida pelo mercado financeiro. Os juros futuros recuaram. A leitura foi de que equipe econômica mostra resistência às pressões e compromisso com a disciplina fiscal em ano de eleições.
O raio X das contas públicas deste ano foi apresentado ontem pelo Ministério da Economia no anúncio do primeiro relatório fiscal de avaliação de receitas e despesas do governo.
A meta fiscal para 2022 é de déficit de R$ 170,4 bilhões. Isso significa que o resultado das receitas e despesas (sem contar os gastos com o pagamento dos juros da dívida) não pode ultrapassar esse valor a não ser que o governo peça ao Congresso a revisão da meta, por meio de um projeto.
A projeção do Ministério da Economia, divulgada no relatório, é de que as contas vão fechar o ano com um déficit de R$ 66,91 bilhões, o equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mesmo com o corte de tributos, a estimativa até melhorou desde a aprovação da lei orçamentária, que previa déficit maior, de R$ 76,16 bilhões (0,80% do PIB). Acontece que a previsão de déficit no ano vai subir, diminuindo a folga na meta fiscal, regra que tem de ser cumprida pelo presidente.
São dois motivos para a mudança, explicou o secretário do Tesouro, Paulo Valle: o impacto contábil do encontro de contas que será feito com precatórios (dívidas definidas pela Justiça) e o acordo de uma disputa judicial antiga travada entre o governo federal e a Prefeitura de São Paulo na área do Campo de Marte.
O encontro de contas foi previsto na emenda constitucional dos precatórios aprovada no ano passado e ainda não regulamentada. Segundo Valle, o potencial máximo do impacto desses acordos no resultado fiscal é de R$ 34,81 bilhões. Já o acordo do Campo de Marte aumentará o déficit em mais R$ 23,80 bilhões. Vale destacou que esses acordos não representam uma piora das contas públicas, e sim um registro contábil.
 
 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
"
  ["author"]=>
  string(18) "Estadão Conteúdo"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(590108)
    ["filename"]=>
    string(11) "bomzubi.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "92945"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "site/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(15) "© Getty Images"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(16) "estadao-conteudo"
  ["views"]=>
  int(69)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(61) "governo-tem-r-45-bi-de-folga-para-bondades-em-ano-de-eleicoes"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(440)
      ["name"]=>
      string(8) "Economia"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "economia"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(440)
    ["name"]=>
    string(8) "Economia"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "economia"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-03-23 11:09:43.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-03-23 11:33:26.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-03-23T11:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(16) "site/bomzubi.jpg"
}