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string(80) "Governo Lula zera impostos federais dos combustíveis a 16 dias do segundo turno"
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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta sexta-feira (9) que o governo vai zerar a tributação federal cobrada sobre a gasolina. Será desonerado o valor de R$ 0,89 por litro, relativo à cobrança atual de PIS/Cofins e Cide. O impacto passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões por mês.
A medida será válida por um período de um mês e, segundo o governo, será mantida a premissa de "neutralidade fiscal". O governo aponta, como justificativa, preços em patamar acima do verificado no período pré-guerra no Oriente Médio.
Na prática, houve aumento da desoneração, que passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança federal do combustível.
Segundo o governo, isso seria compatível com avanço do preço causado pela guerra.
Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.
Confira as principais mudanças:
Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos, no entanto, cobrem os subsídios atuais.
Petróleo em alta
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Compensação fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.
Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
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Confira as principais mudanças:
Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
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Petróleo em alta
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
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O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
