A agência internacional de risco Fitch rebaixou nesta sexta-feira (23) a nota de crédito soberano do Brasil de "BB" para "BB-". Com isso, o país ficou ainda mais longe do selo de país bom pagador de sua dívida. O rating do Brasil foi colocado agora 3 degraus abaixo do grau de investimento, mesma classificação dada pela Standard&Poor's (S&P), que em janeiro também anunciou o rebaixamento do rating do país.
"O rebaixamento do Brasil reflete persistentes e grandes déficits fiscais, a alta crescente da dívida pública e o fracasso em reformas legislativas que melhorariam o desempenho estrutural das finanças públicas", destacou a Fitch no comunicado.
O corte já era esperado pelo mercado em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas ligadas às eleições. O rebaixamento acontece dias após o governo ter desistido de tentar aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, como inicialmente anunciado, em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
Justificativa da agência
Ao rebaixar o Brasil, a Fitch citou a situação fiscal e considerou a suspensão da tramitação da reforma da Previdência um retrocesso.
"A decisão do governo de não colocar a reforma da Previdência em votação no Congresso representa um importante revés na agenda de reformas e reduz a confiança na trajetória de médio prazo das finanças públicas e no compromisso político de abordar a questão", afirmou a agência. "O cenário político continua desafiador e o ciclo eleitoral de 2018 pode trazer mais incertezas", acrescentou.
Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável. Ou seja, a Fitch não prevê novo corte no curto prazo.
Apesar do rebaixamento, a agência reconhece que a economia brasileira continua se recuperando de uma recessão profunda e cita a inflação moderada como um ganho para a credibilidade da política monetária (de definição da taxa de juros) do Banco Central.
Na terça-feira, a agência já tinha alertado que o fracasso em aprovar a reforma da Previdência pressionava para o rebaixamento do rating soberano do Brasil.
Com a revisão do rating do país, a Fitch passa a acompanhar a classificação dada ainda em janeiro pela Standard&Poor's (S&P), a primeira agência a rebaixar a nota do Brasil de "BB" para "BB-", em meio às dificuldades já visualizadas envolvendo a aprovação da reforma da Previdência.
A expectativa é que a Moody´s também anuncie em breve o rebaixamento do país. No dia 20 de fevereiro, agência também alertou em comunicado que a suspensão da tramitação da reforma da Previdência é ruim para a classificação de risco do Brasil, já que limitará a capacidade de cumprir a regra do teto de gasto.
Fazenda diz que segue comprometida com reformas
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que "segue comprometido em progredir com a agenda de reformas macro e microeconômicas destinadas a garantir o equilíbrio das contas públicas, crescimento econômico sustentável e contínua melhoria do ambiente de negócios".
Segundo o ministério da Fazenda, apesar do rebaixamento, a Fitch reconhece que os fundamentos macroeconômicos brasileiros "permitem tanto absorver choques internacionais e domésticos como garantir a sustentabilidade da dívida pública".
Os novos rebaixamentos não chegam a surpreender, mas representam um revés para a equipe econômica do governo Michel Temer, que contava com elevação do rating do país em meio à recuperação da economia. Em janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista à Bloomberg, em Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de investimento e que esperava que isso pudesse acontecer antes de 2018.
Reação dos mercados
Após o rebaixamento, o Ibovespa, principal índice de ações brasileiras, passou a cair e tinha leve queda, após fechar em alta nos últimos 7 pregões. Já o dólar era negociado com poucas oscilações.
Segundo o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o rebaixamento já estava precificado e no curto prazo deve ter pouco impacto na atividade econômica, uma vez que o cenário externo permanece favorável, com alta liquidez e investidores estrangeiros mantendo apetite por ativos de maior risco como os de países emergentes como o Brasil.
"O rebaixamento já estava dado. O mercado já precificou que não tem reforma da Previdência. Se for aprovada, será um bônus", avalia.
Perda do grau de investimento
O Brasil está há mais de 2 anos sem o grau de investimento. A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do país, em setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes agências internacionais, Fitch e Moody's.
Com os rebaixamentos anunciados neste ano, a nota do Brasil recuou para o patamar de 2005. O país conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody's. Veja gráfico abaixo:
Entenda a classificação das agências
As agências têm uma longa escala de classificação, com mais 20 notas. Em resumo, são dois terrenos e uma muralha. Quem está a partir de um determinado nível tem o carimbo de grau de investimento.
Quanto mais longe do muro, mais eficiente, confiável, robusta é a economia e menor o seu risco. O triplo A, por exemplo, é a nota da Alemanha. Alguns fundos de investimento só colocam dinheiro em países desse terreno. Do outro lado é o grau especulativo. Países arriscados, com economia problemática e menos confiável. Os investidores pensam duas vezes antes de entrar.
Alguns fundos de pensão internacionais, de países da Europa ou os Estados Unidos, por exemplo, seguem a regra de que só se pode investir em títulos de países que estão classificados com grau de investimento por agências internacionais. Por isso, essa "nota" permite que o país receba recursos de investidores interessados em aplicar seu dinheiro naquele local.
Segundo analistas de mercado, historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de país bom pagador.