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O encontro, que durou o dia todo, foi um debate técnico para avançar nos pontos discutidos entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores. Representantes dos estados que estiveram na reunião disseram, reservadamente, que há uma tendência de se buscar um valor intermediário para a compensação.
Mas apenas os governadores, em nova conversa com o ministro, é que poderão definir esse número. Os estados também devem apresentar uma proposta para alongamento do prazo de pagamento das dívidas.
O movimento é uma tentativa de compensar a queda na arrecadação após o Congresso ter aprovado, em junho de 2022, um projeto endossado pelo governo Jair Bolsonaro para reduzir o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, fixando em 17% ou 18%, a depender do estado, a alíquota máxima do tributo. O objetivo era baixar os preços, sobretudo da gasolina, às vésperas das eleições.
Debate técnico
A negociação desta quarta-feira foi mais arrastada porque era muito técnica. Há quatro pontos que precisam de consenso entre estados e governo federal e que impactam diretamente no cálculo do valor a ser compensado: o período de compensação (exercício completo ou apenas seis meses), a amplitude da perda de ICMS (toda a arrecadação ou apenas dos segmentos afetados), a atualização dos valores pela inflação e o mecanismo do gatilho (inclui o valor do gatilho ou apenas o excedente).
Técnicos que trabalham com esses cálculos ponderam que, ao mexer em cada uma dessas variáveis, as alterações de valores ficam entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. É por isso que, nas primeiras negociações com o governo federal, o valor estimado para compensação era de R$ 13 bilhões; ele chegou a R$ 18 bilhões no projeto de lei e agora está em R$ 22 bilhões, conforme os cálculos apresentados pela Fazenda nesta reunião.
Há outras questões específicas de cada estado que dificultam o acordo. São três situações principais: estados com dívidas, estados sem dívidas e os que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Mesmo para estados endividados há diferentes situações. São Paulo, Piauí e Alagoas, por exemplo, vão compensar toda a dívida ainda no primeiro semestre, o que inviabiliza um acordo. No caso dos que aderiram à RRF, como o Rio de Janeiro, não há aplicação de gatilhos, porém o volume de acordos específicos que são firmados para se adequar à recuperação fiscal também afetam a compensação.
Ainda assim, os representantes dos estados dizem que houve muita boa vontade da União em buscar soluções, embora eles ainda queiram ver como isso será efetivado. Entre os tópicos discutidos estavam aqueles que afetam diretamente a arrecadação do ICMS, como a sistemática de repasse do diferencial de alíquota (Difal), a incidência de encargos e serviços nas tarifas de energia (TUSD e TUST) para o tributo e a essencialidade da gasolina. Neste último caso, estados defendem que por se tratar de um combustível fóssil e poluente, a gasolina não poderia ter alíquota mínima no ICMS.
Os governadores, agora, serão municiados desses novos dados para marcar a próxima rodada de negociação com o Ministério da Fazenda. Eles devem propor a possibilidade de alongamento de dívida, com negociação de juros, mas visando o achatamento da prestação.
Embora as conversas entre eles já comecem virtualmente, a expectativa é de que um novo encontro presencial só ocorra após o Carnaval.
Fonte: O Globo
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Mas apenas os governadores, em nova conversa com o ministro, é que poderão definir esse número. Os estados também devem apresentar uma proposta para alongamento do prazo de pagamento das dívidas.
O movimento é uma tentativa de compensar a queda na arrecadação após o Congresso ter aprovado, em junho de 2022, um projeto endossado pelo governo Jair Bolsonaro para reduzir o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, fixando em 17% ou 18%, a depender do estado, a alíquota máxima do tributo. O objetivo era baixar os preços, sobretudo da gasolina, às vésperas das eleições.
Debate técnico
A negociação desta quarta-feira foi mais arrastada porque era muito técnica. Há quatro pontos que precisam de consenso entre estados e governo federal e que impactam diretamente no cálculo do valor a ser compensado: o período de compensação (exercício completo ou apenas seis meses), a amplitude da perda de ICMS (toda a arrecadação ou apenas dos segmentos afetados), a atualização dos valores pela inflação e o mecanismo do gatilho (inclui o valor do gatilho ou apenas o excedente).
Técnicos que trabalham com esses cálculos ponderam que, ao mexer em cada uma dessas variáveis, as alterações de valores ficam entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. É por isso que, nas primeiras negociações com o governo federal, o valor estimado para compensação era de R$ 13 bilhões; ele chegou a R$ 18 bilhões no projeto de lei e agora está em R$ 22 bilhões, conforme os cálculos apresentados pela Fazenda nesta reunião.
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Mesmo para estados endividados há diferentes situações. São Paulo, Piauí e Alagoas, por exemplo, vão compensar toda a dívida ainda no primeiro semestre, o que inviabiliza um acordo. No caso dos que aderiram à RRF, como o Rio de Janeiro, não há aplicação de gatilhos, porém o volume de acordos específicos que são firmados para se adequar à recuperação fiscal também afetam a compensação.
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Embora as conversas entre eles já comecem virtualmente, a expectativa é de que um novo encontro presencial só ocorra após o Carnaval.
Fonte: O Globo
