Entenda o projeto aprovado na Câmara que ajudará famílias pobres a comprar gás

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COZINHA

As queixas da população contra a disparada dos preços do gás de cozinha resultaram em duas iniciativas para garantir que os brasileiros mais pobres tenham acesso ao produto. A Petrobras, que vem sendo duramente criticada pela alta dos combustíveis, anunciou que pretende destinar R$ 300 milhões pelos próximos 15 meses a um programa de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com a compra de insumos essenciais, como o GLP. Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite um projeto que reduz em 50% no preço do gás por famílias de baixa renda. O texto ainda deve passar pelo Senado.

O projeto do “Desconto Gás” foi aprovado com apoio de diversos partidos da Casa, com exceção do Novo e da base do governo. O texto cria um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A aprovação foi simbólica, sem a contagem de votos.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Poder Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior do que 60 dias.

O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acatou uma emenda para priorizar mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, inscritas no Cadastro Único. “É praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado”, disse. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg no país, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.

O subsídio será concedido por meio de cartão eletrônico, ou equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). O valor do benefício será fixado semestralmente, sendo de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência estabelecido pela ANP nos últimos seis meses.

Pelo projeto, as fontes de recursos para custear o auxílio serão da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados (Cide-combustíveis). Também será fonte de recursos parcela dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.

Ação social

Já o programa da Petrobras, segundo a empresa, visa alinhar a atuação social da companhia ao praticado por outros pares de mercado, e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19. “Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias”, afirmou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado ao mercado.

O modelo do programa está em fase final de estudos, incluindo a definição do critério de escolha das famílias e da busca de parceiros para ampliar o valor a ser investido, com a possibilidade da criação de um fundo para que empresas se juntem ao projeto.
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