Benefício segurou quase 25% de todos os empregos formais do estado

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Em Pernambuco, foram 632 mil acordos realizados e 371.285 mil empregos mantidos até este mês de agosto. (Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília)
A paralisação do setor produtivo em virtude da pandemia gerou desdobramentos negativos nos desempenhos da maioria das atividades econômicas, a exemplo da queda do faturamento das empresas e a necessidade de reajustes nas despesas. O que acabou levando o governo federal a lançar programas visando a manutenção dos empregos. O mais bem-sucedido deles foi o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), destinado à suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e salário. Em Pernambuco, foram 632 mil acordos realizados e 371.285 mil empregos mantidos até este mês de agosto. O número representa quase 25% de todos os empregos formais no estado.
 
O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) foi instituído pela medida provisória 936 nos termos Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 e Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020. Em todo o país, foram 15 milhões de acordos celebrados até o dia 11 de agosto, beneficiando 1,4 milhão de empresas e 9,5 milhões de empregados em todo o país.  Em Pernambuco, os 632 mil acordos seguraram 371.285 mil empregos também até o dia 11 deste mês. O número representa quase 25% de todos os empregos formais no estado, um total de 1,6 milhão.

De acordo com o economista da Fecomercio-PE, Rafael Ramos, o grande quantitativo de acordos em relação aos empregos acontece porque, às vezes, uma empresa pode fazer mais de uma negociação com o mesmo empregado. “No primeiro mês, por exemplo, pode combinar a suspensão e, no seguinte, reduzir 70% ou 50% do salário e carga horária”, explica. O estado possui saldo negativo de 67 mil empregos entre janeiro e junho de 2020, sendo este o menor valor para os primeiros seis meses do ano desde 2015, quando o saldo foi de menos 69 mil. Dos setores produtivos, os que mais demitiram foram indústria (22 mil), serviços (17 mil) e comércio (16 mil).

Dos 632 mil acordos por tipo de adesão em Pernambuco, a maioria (293.835) foi de suspensão de contratos. A seguir, de redução de 70% de salário e jornada (179.397), de 50% (107.724), de 25% (43.668) e intermitentes (7.574). No caso dos primeiros, foram referentes aos setores mais atingidos pela crise (comércio e serviços) impossibilitados de operar por meio físico. “São atividades como vendas, de estoquistas ou realizadas em bares e restaurantes, que estavam fechados”, analisa Rafael. Ainda de acordo com ele, os contratos de redução estão mais ligados às atividades mais especializadas. Intermitência, por sua vez, é a modalidade de contratação por período, ainda pouco usada. “É como um garçom que trabalha por algumas horas e recebe por produção”, exemplifica.

No dia 29 de junho, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou a vigência da Medida Provisória 959 por mais 60 dias. Há, entretanto, a possibilidade de extensão deste prazo. “Ainda é possível fazer suspensão e redução de carga horária, mas está sendo debatida a possibilidade de isto ser possível até o fim do ano. Acredito que vá acontecer porque, em virtude dele, foram salvos muitos empregos”, finaliza Rafael.
 
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