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O Projeto de Lei Nº 2350/2021, aprovado nesta terça-feira (19/10) no Senado, institui a criação do programa de auxílio-gás, nomeado Gás dos Brasileiros. A proposta prevê que o benefício seja pago a cada dois meses, correspondente ao valor de 40% ou 50% da média nacional do preço de botijão de 13kg, às famílias inscritas em Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como o Bolsa Família, ou que possuem Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
A proposta, que teve 76 votos favoráveis e 1 contrário, tem como objetivo minimizar as consequências do preço elevado do botijão de gás para famílias de baixa renda. Apesar de já aprovada na Câmara anteriormente, a proposta deverá ser votada novamente entre os Deputados devido a algumas mudanças realizadas. Contudo, a criação do auxílio só entrará em vigor após a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a regulamentação do Governo Federal.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, com levantamento realizado em junho de 2021, o número total de famílias de Minas cadastradas no CadÚnico, com direito a receber esse novo auxílio (famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo) é de 2.116.071.
O projeto está previsto para ser realizado pelo período de 5 anos e também prevê a preferência de concessão do benefício às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Em um vídeo publicado no YouTube pela TV Senado, o senador Marcelo Castro explica um pouco sobre o funcionamento do programa Gás dos Brasileiros e ressalta a sua importância no atual cenário econômico do país.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira
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