Alta nas receitas e revisão do INSS devem reduzir exigência de bloqueio a R$ 3 bi

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Uma combinação de elevação das receitas e revisão para baixo de gastos previdenciários afastou o risco de um bloqueio significativo nos gastos de custeio e investimentos do governo, cujo valor será apresentado no Relatório Bimestral que será divulgado nesta sexta-feira, 22. A tendência, de acordo com integrantes da equipe econômica, é que o bloqueio fique em um patamar de até R$ 3 bilhões.
A projeção inicial era de que seria necessário bloquear ao menos R$ 5 bilhões, conta que poderia chegar aos R$ 15 bilhões. Mas o bom desempenho das receitas, que foi acompanhado de uma redução expressiva de despesas com a Previdência, afastou o risco de uma necessidade de um bloqueio bem maior de recursos.
Em janeiro, a arrecadação federal alcançou R$ 280,6 bilhões - com alta real de 6,67% em relação a janeiro de 2023, o que já incluiu as receitas extras resultante da taxação de fundos exclusivos.
Os números de fevereiro serão divulgados nesta quinta-feira, 21. As instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast estimam mediana da ordem de R$ 184,3 bilhões para a arrecadação do segundo mês do ano, com intervalo de R$ 166,3 bilhões a R$ 188,5 bilhões. Essa mediana representa um ganho real de 11% em comparação a fevereiro de 2023, em números corrigidos pelo IPCA.
Despesas do INSS
Outro fator apontado para a necessidade de um bloqueio menor foi que a revisão de gastos previdenciários mitigou o impacto da dinâmica do INSS, reduzindo a necessidade de bloquear recursos para cobrir essas despesas obrigatórias. De acordo com integrantes da equipe econômica, o governo vai incorporar nas contas uma redução de mais de R$ 10 bilhões decorrente da revisão de benefícios previdenciários.
Como o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, integrantes da equipe econômica querem deixar claro, antes da divulgação do boletim fiscal do primeiro bimestre, amanhã, a diferença entre bloqueio e contingenciamento, termos que já foram usados como sinônimo no passado. Bloqueio diz respeito ao crédito disponível, quando há um estouro na rubrica de gastos - ou seja, se as despesas obrigatórias sobem o governo precisa cortar recursos previstos para custeio e investimentos para não estourar os limites previstos no arcabouço.
Já contingenciamento é um outro tipo de trava, que está ligado ao limite de empenho, quando faltam receitas para fechar as contas dentro do resultado primário previsto.
Relatório bimensal
A divulgação do primeiro relatório de avaliação do Orçamento do ano, chamado Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, marcada para esta sexta-feira, é aguardada com expectativa porque indicará se a meta fiscal para 2024, que é de resultado neutro (0% do PIB), será cumprida ou não, o que pode ensejar a necessidade de bloquear mais despesas. O atual arcabouço prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.
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