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Rafael Andrade - 25.nov.2011/Folhapress
 
 

 



SILAS MARTÍ
DE NOVA YORK
NICOLA PAMPLONA
DO RIO

FOLHA DE SÃO PAULO


 

Advogados do escritório que representavam investidores numa ação contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram histórica a "vitória significativa" contra a empresa brasileira, que acaba de pagar US$ 2,95 bilhões para se livrar do processo iniciado há três anos em Nova York.
"O acordo é o maior envolvendo uma ação coletiva na última década", afirma um comunicado do Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos Universities Superannuation Scheme Limited contra a petroleira.
A Petrobras fez acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas. Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero, atrás dos casos Enron (US$ 7,22 bilhões), Worldcom (US$ 6,13 bilhões), Tyco International (US$ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilhões).
Os pagamentos começarão após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva. Ainda há pendências, no entanto, contra a PricewaterhouseCoopers, firma que fez a auditoria da Petrobras.
De acordo com o Pommerantz, a vitória dos investidores abre um precedente na Justiça americana, já que foi reconhecido em segunda instância o pedido de ressarcimento de empresários que se viram lesados tanto na compra de estoque quanto na dos papéis da dívida do grupo.
Na visão da Justiça americana, segundo a firma de Nova York, a Petrobras não pôde demonstrar que seus papéis tinham valor garantido nos mercados internacionais.
"Estamos muito contentes com esse acordo histórico", disse Jeremy Liberman, um dos sócios do Pommerantz.
"Durante a negociação, importantes precedentes foram estabelecidos em relação a requerimentos em ações coletivas. Esses precedentes formarão a base de novas decisões em casos nas próximas décadas. Em resumo, esse processo e sua resolução legaram excelente resultado."
ACORDO
O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.
A estatal diz que o acordo "atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular (e) as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano".
Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos chega à fase de julgamento –o restante é encerrado antes por acordos. E diz que o acordo "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares, reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.
"Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis".
O pagamento dos US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros trimestres do ano passado.
Representa também 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar US$ 21 bilhões o fim do ano.
Investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pensão estatais, abriram processo semelhante no Brasil na câmara de arbitragem da Bolsa de São Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em ações da empresa.
O processo corre sob sigilo, mas fontes próximas falavam em cerca de 300 adesões até o fim de 2017. 

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