Mineiros poderão alterar gênero na certidão de nascimento

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Projeto do deputado Alencar da Silveira Jr. permite aos pais colocar um X na certidão dos recém-nascidos




Na última semana foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto pioneiro no Brasil, o que possibilita aos cidadãos declararem na certidão de nascimento o gênero “X”, caso não se enquadrarem no binarismo feminino e masculino. O Projeto de Lei 136/2019 ainda permite aos pais a possibilidade e inserir tal gênero na certidão dos recém-nascidos.
Uma lei semelhante entrou em vigor no início do ano em Nova York nos Estados Unidos, de onde o autor do PL 136, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), se inspirou para criá-lo. A matéria tramitará em primeiro turno, antes de ir ao Plenário, nas Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos. “Sei que o projeto é polêmico e vai gerar bastante discussão. Entendo que o mundo passa por grandes transformações e é hora da população avançar na discussão de temas tão caros a uma sociedade democrática e plural”, afirmou.
 
Fonte:www.osnovosinconfidentes.com.br


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