Perturbação do sossego, como manter som alto, é campeã de reclamações de moradores

 

A publicitária Maria de Paula, 34, tinha acabado de se casar e estava feliz da vida com o marido no apartamento novo no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Mal sabia ela que a vida deles viraria um inferno por conta do vizinho do andar de baixo, que, durante muito tempo, atazanou a vida do casal. “Éramos felizes até o vizinho tocar a campainha. Ele disse que teríamos que andar em casa sempre de meias porque, de chinelo, já o incomodava. Além disso, ele exigiu que não abríssemos mais um sofá-cama que havia na sala de televisão, porque o barulho da rodinha deslizando no piso o irritava. Determinou também o volume da TV e o horário em que deveríamos dormir. Resultado: decidimos nos mudar de lá. Eu sofri muito. Adorava o apartamento”, conta a relações-públicas.

Apesar de não dispor de estatísticas, o presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais e Residenciais de Minas Gerais (Sindicon-MG), o advogado Carlos Eduardo Alves de Queiroz, alerta sobre o aumento de reclamações de conflitos envolvendo vizinhos. “Reclamações de vizinhos inconvenientes dispararam assustadoramente”, informa o advogado. Segundo ele, são tantas reclamações que o sindicato está organizando um curso de mediação para evitar conflitos em condomínios. A previsão é que ele seja ofertado ainda neste semestre.

Um dos principais motivos das brigas, de acordo com o advogado, tem sido a perturbação do sossego, caracterizada por ações como emitir som alto e praticar “sexo escandaloso”, com o uso de palavras obscenas durante a relação.

“Mas temos todo tipo de reclamação, desde discussão de casais a moradores que promovem muita festa ou que usam karaokê nos apartamentos”, detalha. Segundo o especialista, muitas pessoas preferem conviver com o problema por medo ou para evitar desavenças. Outros, porém, de acordo com o advogado, não se respeitam e praticam atos contrários às normas do condomínio.

Ele alerta que “qualquer morador pode tomar uma medida contra o vizinho inconveniente”. O que o síndico deve fazer, segundo ele, é recolher as reclamações por escrito, sobretudo se a intenção é acionar a polícia. “Muitas vezes, na hora de arrolar as pessoas, elas se negam a testemunhar”, diz.

Por isso, o advogado recomenda sempre dialogar antes de se tomar qualquer providência formal.

“Ele borrifa veneno na minha planta”

Há quase quatro anos, o autônomo Cláudio Navarro Silveira, 51, vem acusando o vizinho dos fundos de borrifar veneno na planta dele, que passa por cima do muro e invade o terreno ao lado, no bairro Cachoeirinha, na região Noroeste da capital.

A primeira queixa na Polícia Civil foi em junho de 2015. Silveira também pediu providências à prefeitura, mas até hoje a planta continua seca e nada foi feito, segundo ele. A vistoria da Prefeitura de Belo Horizonte concluiu que não foi possível determinar a causa da patologia na espécime arbórea.

“Continua jogando produto químico nela”, reforça Silveira, que admite nunca ter visto o vizinho praticar o ato nem ter testemunhas. Ele contou que nunca procurou o morador do lado para conversar. A reportagem não conseguiu falar com o vizinho. A mulher dele negou tudo e disse que Silveira “tem problemas”.

Relembre

Tragédia. Um dos casos mais famosos envolvendo brigas de vizinhos foi o da subsíndica Maria Rita de Cássia de Oliveira Soares, 39, que gostava de ouvir músicas com volume alto e levou 43 facadas de um vizinho, o escriturário Marcos Marques, 34. O crime foi em março de 1999, no bairro Luxemburgo, na região Centro-Sul de BH.


Julgamento.  Em 2002, Marques foi absolvido. Para  o júri, ele defendeu a tranquilidade do lar, e o crime foi classificado como culposo, quando não há a intenção de matar. Mas o Ministério Público recorreu, e, em julho de 2008, Marques pegou 12 anos de prisão.


Minientrevista

Carlos de Queiroz
Advogado e presidente do Sindicon-MG

Qual a primeira providência a se tomar?

Primeiramente, deve-se dialogar. Se isso não resolver a situação, é preciso acionar a polícia e, depois, a Justiça. A perturbação está prevista no Código Penal, nas leis de contravenção penal. Mas a gente sugere que se mantenha um diálogo antes.

E o papel do síndico?

Ele deve chamar a pessoa para conversar na sala da administração do condomínio e evitar falar na frente dos outros. Se vai até a porta da pessoa, acaba tendo problemas. O síndico tem que ser um conciliador.

Obras no apartamento também causam problemas?

E muito. Tem pessoas que querem fazer obras no domingo, no feriado, à noite. Não respeitam.

Há reclamações por causa de animais?

Outro ponto de conflito. O vizinho sai, deixa o cachorro sozinho em casa. Além de latir, o animal fica correndo dentro do apartamento.

Por que imóveis mais novos são mais barulhentos?

Muitas construtoras não obedecem à lei da acústica. Há instruções normativas que falam que você tem que ter uma espessura da laje. E hoje, com as lajes e as paredes cada vez mais finas, o vizinho vai ao banheiro à noite e te acorda.

Dez passos rumo à paz

Empatia. Tente se colocar no lugar do vizinho para compreender
melhor a situação.

Sugestão. Não coloque o que você pensou como única possibilidade. Permita que o vizinho participe.

Balança. Avalie o custo-benefício da tentativa de solução do problema para ver se vale a pena seguir.

Calma. Não adianta tentar resolver o problema de “cabeça quente”.

Proposta. Antes de procurar o vizinho para reclamar, pense em sugestões de resolução do conflito.

Cálculo. Faça os cálculos do dano que o problema com o vizinho está te causando.

Educação. Não seja agressivo ao falar do problema com o vizinho.

Comprovação. É preciso ter provas dos fatos.

Formalização. Quando chegar a um acordo com o vizinho, formalize isso.

Participação. Você pode ter contribuído para a existência do
problema. Então, deve cumprir sua parte.