Antes crítico contumaz do “toma lá, dá cá” e da velha política, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu governo recorreram às tradicionais estratégias na condução das negociações em torno das sucessões na Câmara e no Senado. Desde que a disputa teve início oficialmente, com o anúncio de candidaturas, em dezembro, mais de R$ 900 milhões saíram dos cofres públicos – com a benção do Planalto – para arcar com emendas indicadas por parlamentares.
Fiéis
Os pagamentos dos valores totais das emendas individuais privilegiaram partidos fiéis aos candidatos chancelados pelo Planalto, como Republicanos – do bloco de Arthur Lira (PP-AL) -, e o DEM, partido de Rodrigo Pacheco (MG).
Salto
Aliás, chama a atenção o aumento do pagamento de emendas entre 2019 e 2020 – ano de pandemia e de eleições municipais. Conforme os portais da Transparência do Governo Federal e Siga Brasil, do Senado, os repasses de recursos saltaram de R$ 5,7 bi para 16,1 bi.
Impositivo
Após a aprovação do orçamento impositivo pelo Congresso, o Planalto é obrigado a liberar os recursos previstos para as emendas indicadas pelos parlamentares para seus redutos eleitorais em todo o país.
Se gritar
Anda sumido o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. E mudo. Bem diferente da época da convenção nacional do PSL, em julho de 2018, quando cantarolou: “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”.
Capilaridade
]O orçamento bilionário, a capilaridade e o poder diante de prefeitos e govenadores do Ministério do Desenvolvimento Regional são os principais atrativos que fazem o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) cogitar assumir o comando da pasta nos próximos dias.
CCJ
Principal articulador da sucessão no Senado, o senador tem predileção na reforma ministerial que está sendo gestada no Planalto. Alcolumbre, no entanto, permanece indeciso entre assumir o cargo no Governo ou permanecer no Senado, no comando da Comissão de Constituição e Justiça.
Cidadania
Outra pasta com orçamento bilionário e programas como o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania está reservado para o Republicanos da Câmara. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) assumirá o comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Negacionismo
Reticente ao uso de máscara, o presidente Jair Bolsonaro – em postura rara – usou a proteção durante a cerimônia de abertura do Ano Jurídico. E ouviu do presidente do STF, Luiz Fux, duras palavras interpretadas como críticas diretas ao governo: “Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas . . . que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”.
Imunização
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a imunização de todos os indígenas no país, independente do lugar onde residem. “Desde o começo da pandemia, vários estudos alertaram para o fato de que a população indígena apresenta maior vulnerabilidade sociodemográfica”, sublinha o documento.
Prêmio
Foi rejeitado o pedido do servidor Bruno Reis (lotado na prefeitura de Belo Horizonte) de impugnação do “Prêmio Cidade Belo Horizonte 2020”. No despacho da decisão, a prefeitura elenca os critérios impeditivos de participação no concurso: “Servidores públicos efetivos, empregados públicos ou aqueles que exerçam, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração”.
Open
Lançado pelo Banco Central, o Open Banking permitirá a transferência de informações entre instituições financeiras. Segundo o BC, o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e melhorando a oferta aos clientes.
