A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.
Incisivo
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. “Manipulações e trapaças são completamente opostas aos valores do esporte”, sublinhou no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Esporte.
Renúncias
Em meio à incerteza de aumento de receita para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o Governo reservou para 2024 uma dinheirama em isenções de impostos para diversos setores. São mais de R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento e deixarão de entrar nos cofres públicos. Enquanto isso, adormecem no Congresso projetos para redução de isenções.
Funasa
Com três pastas no Governo Lula (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o PSD de Gilberto Kassab quer mais. Entrou na disputa oficialmente pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também é cobiçada pelo Republicanos e o Progressistas.
Intenções
Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) suspeita das intenções do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a criação da CPI da Braskem para investigar a responsabilidade da petroquímica pelo afundamento de bairros em Maceió. Segundo Cunha, Calheiros tem ligação histórica com a empresa por ter sido presidente de sua antecessora, a Salgema, e por ter sido acusado de ter recebido suborno da Novonor (ex-Odebrecht), principal acionista da Braskem.
Conflito de interesses
A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.
ESPLANADEIRA
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