O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva de um homem investigado por fraudes no INSS em domiciliar. Os advogados alegaram agravamento significativo de seu estado de saúde. O suspeito é alvo de investigação da Polícia Federal que apura a prática de crimes relacionados a descontos indevidos nos benefícios do INSS.
Na última semana, depois de autorização de Mendonça, ele foi encaminhado para a emergência do Hospital de Base, em Brasília, onde foi diagnosticado com grave doença cardíaca decorrente de isquemia miocárdica provocada pela obstrução de cerca de 90% de suas artérias coronárias. Por isso, foi submetido a procedimento cirúrgico e permanece internado com risco de morte.
Passaporte apreendido
Ao conceder a prisão domiciliar, Mendonça impôs como medidas cautelares a monitoração eletrônica e a proibição do suspeito de manter contato com qualquer outro investigado na operação. Também determinou a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, diante do risco de fuga, considerando a grande quantidade de valores supostamente desviados.
O magistrado ressaltou que, embora estivessem presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, o agravamento do estado de saúde foi devidamente comunicado nos autos, justificando a adoção de medidas alternativas, sem prejuízo das investigações. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à decisão.
STF
