Ganhou força no Palácio a ideia de encampar a reforma tributária do pacote de leis relatado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já avançou bem em consenso entre congressistas e governadores, durante do governo Temer. Como a Coluna citou anteriormente, o projeto, na visão de ministros palacianos e da cúpula do Congresso, atenderia com mais celeridade à demanda nacional sobre o tema. Assim, o governo ganha tempo (precioso) para tocar a reforma administrativa no pacote entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira.

‘Taxação do sol’

Empresários de vendas e instalação de painéis de energia solar se mobilizam. Marcarão presença hoje no Clube do Exército, em Brasília, para participar de audiência pública sobre a tentativa da Aneel de tirar subsídios do setor.

Caso Fifa

Além do Ministério Público Federal, outros órgãos ‘escantearam’ pedidos de investigação contra a Globo, por suposto pagamento de suborno em contratos para a transmissão de eventos esportivos. Há exatos dois anos, PT, PDT e PSol entraram com representações contra a emissora junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Argumentos

Ao arquivar a denúncia, o Cade alegou que “não foram apresentados elementos de que a suposta prática de corrupção seria competência do órgão e teria gerado efeitos anticompetitivos”. No Ministério das Comunicações, também não prosperou a suspeita sobre “as infrações à Lei Geral das Telecomunicações para cassar a concessão pública da Rede Globo”.

Pré-sal

Os resultados do leilão de petróleo do pré-sal, no Rio de Janeiro, poderão elevar em R$ 19 bilhões o total de investimentos do governo previsto para o ano que vem. A equipe econômica irá encaminhar nova versão do Orçamento para o Congresso, com a previsão de aumento.

Amarra$

A atual proposta orçamentária para 2020 prevê o menor patamar de investimento público desde 2007, quando a Secretaria do Tesouro Nacional iniciou a série histórica de análise de contas da União. Serão apenas R$ 19,3 bilhões, redução de 15% em relação ao que dever ser gasto neste ano - previsão de R$ 22,7 bilhões.

Emergência

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família querem que a Câmara cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública, diante do desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. No requerimento, os parlamentares citam estudo do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA, que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.

Sério?

O Ministério da Saúde tem respondido que ainda não existem elementos para dizer se o óleo encontrado no litoral do Nordeste faz mal para a saúde.

Menos asfalto

Os investimentos da União na malha rodoviária pública federal devem fechar 2019 no menor patamar dos últimos 13 anos. O valor autorizado para o ano está em R$ 6,19 bilhões. No primeiro semestre, os desembolsos da União na malha foram de R$ 2,5 bilhões, valor que, descontada a inflação, é 21,9% menor que o aportado no mesmo período de 2018.

13º

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar mais de R$ 214 bilhões na economia até dezembro, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Esplanadeira

# O Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III) lança manhã o Edital de Concurso Público para 15 vagas. As inscrições serão entre 25 de novembro e 23 de janeiro de 2020; as provas, dia 8 de março.