Na pista

Após a confirmação de que o Governo vai recriar o Ministério das Cidades, que sairá de uma ‘costela’ do Ministério da Infraestrutura, o titular da superpasta, ministro Tarcísio de Freitas, começou um embate discreto com partidos do Centrão que desejam o futuro ministério. Em especial, Tarcísio quer manter sob seu controle e não deixar no bojo do Ministério das Cidades o Departamento Nacional de Trânsito e o Conselho Nacional de Trânsito, responsável por resoluções do setor. De outro lado está o PP, do senador Ciro Nogueira (PI), que dominou o órgão em governos anteriores e quer indicar um nome técnico para o Denatran, porém sob o organograma do Cidades. 

No acostamento
No meio do debate, as empresas envolvidas na cadeia produtiva reclamam, com muitos argumentos, que o poder concentrado na Infraestrutura está prejudicando o setor. 

Estacionou
Nos bastidores, o chefe da Casa Civil do Palácio, Onyx Lorenzoni, avisou ao ministro Tarcísio que a orientação é que, por ora, o Denatran não saia da pasta.

Descentralização
O Denatran tem gama de órgãos envolvidos às suas atividades no Sistema Nacional de Trânsito, como Dnit, PRF, ANTT e Detrans. A reclamação do setor é que no âmbito da infraestrutura o sistema está sobrecarregado e precisa se regionalizar.

Revés 1
Após o revés na comissão especial que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Justiça para o da Economia, o Planalto teme que outras medidas prioritárias sofram modificações ou sejam derrubadas pelo Congresso.

Revés 2
Uma delas, a MP 873/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 1º de março, que impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, patina em outra comissão especial que ainda não elegeu presidente e relator. Outra, a MP 871, do pente-fino no INSS, foi aprovada em comissão especial, mas o Centrão ameaça modificá-la nos plenários da Câmara e do Senado.

Em suma...
...O Palácio aposta em maioria no plenário para derrubar as mudanças nas comissões. Mas com a base fraca...a conferir.

Graça do aroma
Na defesa de seu voto na ADI 4.874, citada nas últimas Colunas, que questionava resolução da Anvisa contra aditivo de sabor de cigarros, o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao defender o voto contra a resolução da Agência, disse que “São escolhas que as pessoas fazem no âmbito da chamada autodeterminação. Do contrário, o mundo fica muito sem graça”. Mendes chegou a defender a liberdade de opção dos consumidores.

Fim de todos
Emendou o ministro: “É respeitar a liberdade das pessoas de escolha provendo informações para que as pessoas façam as escolhas. Morrer todos vamos morrer”. A argumentação da votação de fevereiro de 2018 é usada até hoje pela Souza Cruz na praça. Porém, a maior fabricante de cigarros do Brasil viu seu projeto virar fumaça.

Apelo geral
Com recursos contingenciados, ministros do Governo Bolsonaro têm reforçado o apelo aos parlamentares - aliados e da oposição - para tentar recompor os orçamentos das pastas. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, desabafou durante encontro com deputados das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Câmara e pregou união “por um orçamento coerente para o desenvolvimento da ciência e tecnologia”. 

É investimento
O MCTIC teve o orçamento para 2019 contingenciado pelo Governo Federal em 42%, equivalente a R$ 2,1 bilhões. Pontes tem dito em encontros no Congresso que recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos: “Todos os países desenvolvidos, quando estão em crise, investem mais no setor”.