A previsão de economia com a reforma da Previdência poderia chegar próxima ao patamar de R$ 1 trilhão – estimativa inicial –, se deputados e senadores não tivessem cedido ao lobby de alguns setores. A pressão das entidades filantrópicas, por exemplo, prevaleceu e derrubou do texto da PEC paralela o fim de isenção previdenciária prevista na primeira versão do relatório do senador tucano Tasso Jerreissati (CE). Se fosse mantido o fim da imunidade tributária para essas entidades, a economia poderia ultrapassar os R$ 60 bilhões em 10 anos.
Gradual
Derrubado da Previdência, o fim da isenção será tratado em um projeto de lei complementar. O texto deve prever a cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias de entidades enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira.
Exportações
Há lobby também de ruralistas, bancada mais atuante do Congresso, para derrubar cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador. Impacto fiscal previsto também é de R$ 60 bilhões em dez anos.
No Plenário
Secretários e assessores do Ministério da Economia foram barrados na entrada do Plenário do Senado, momentos antes do início da votação da reforma da Previdência. Mas conseguiram entrar, com a ajuda (“carteirada”) de senadores governistas.
No Plenário 2
Eram mais de 20 e alguns incomodaram senadores com insistentes pedidos de votos pela reforma. “Tive uma paciência de Jó”, reclamou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
No cafezinho
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também chegou ao Senado antes do início da votação. Foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no cafezinho do Plenário. “O cabra confia tanto que vem antes”, brincou o democrata.
Energia
A consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para taxar a energia solar está na mira de deputados e senadores. Pretendem realizar audiências públicas nas duas casas, para que diretores da agência expliquem o objetivo da revisão das atuais regras.
Custo
A consulta que trata da chamada geração distribuída foi aberta recentemente e se encerra em 30 de novembro. A bancada de parlamentares crítica à medida cita, por exemplo, que muitos agricultores buscaram a energia solar como uma alternativa para baratear o custo da produção.
Laranjas
A bancada do PSol pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, investigação sobre suposto acesso privilegiado de informações que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, teriam tido ao processo que investiga o caso das candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018.
Alegações
O partido diz que o ministro Moro apresenta alegações contraditórias sobre o caso e, ao mesmo tempo, diz que os documentos não existem ou que seriam apenas um apanhado de notícias publicadas na imprensa.
Mancha
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, irá o Senado no dia 13 de novembro, para dar explicações sobre as medidas adotadas para conter as manchas de óleo que atingem o litoral da região Nordeste.
Emergência
Salles falará aos senadores da Comissão de Meio Ambiente que elaboraram documento no qual pedem ao governo que seja decretada emergência ambiental para facilitar a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento.
Esplanadeira
# Secretário Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, o advogado Paulo Fernando Melo da Costa profere palestra na terça-feira (29), na Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Fortium.
