A Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 2006 o dia mundial de conscientização sobre a violência praticada contra os idosos. Ao mesmo tempo estabeleceu o Junho Violeta ou Roxo para chamar a atenção sobre o problema ao longo dos 30 dias corridos.
Entretanto, o mês de junho se encerrou e agora já caminhamos para o final de julho, mas devemos nos lembrar que o problema persiste e exige atitudes das pessoas e dos governantes a partir de políticas públicas respeitosas. Estas políticas devem ser de Estado e não de governos temporários – com mandatos de quatro anos. Isso ganha mais relevância e foco nas prioridades para a solução de problemas num país de alta desigualdade social com extrema concentração de renda.
Sem ter a pretensão de esgotar o assunto aqui, nem de apresentar soluções para tantas situações indesejáveis que acontecem no cotidiano, o que quero é lembrar alguns aspectos que considero importantes para ajudar na nossa melhor compreensão do problema.
É fundamental saber que a lei estabelece que são consideradas idosas as pessoas com a idade a partir de 60 anos e vários são os direitos definidos no Estatuto da Pessoa Idosa através da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Inegavelmente, é chocante o grau da violência física, mental, emocional, financeira… praticada contra os idosos. Os fatos narrados mostram que a maior incidência está dentro de casa – e olha que a subnotificação é uma realidade que nos faz pensar em algo maior. Podemos também pensar em idosos que moram sozinhos, com familiares, em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em abrigos, nas ruas e nos hospitais em que muitos foram abandonados.
É importante também lembrar que 22 milhões de pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) recebem um salário mínimo de R$ 1.320,00 mensais, e a maioria absoluta desse contingente é de idosos. Como a renda é curta, surge a necessidade de procurar – e cada vez menos encontrar – um trabalho em busca de um complemento para a sobrevivência. Fica visível a violência sutil trazida pelo idadismo ou etarismo – mais ismos – que discrimina pessoas acima dos 60 anos em relação a oportunidades no mercado de trabalho.
Quem ainda está a caminho dos 60 anos de idade deve se conscientizar dessa realidade que o aguarda, principalmente diante da inércia natural de tanta gente.
Outro aspecto importante aparece nos dados do recenseamento de 2022 do IBGE. A população brasileira se reduziu em relação às últimas estimativas, a taxa de natalidade caiu para 1,65 filhos por mulher e a população idosa foi a que mais cresceu atingindo o número de 34 milhões. Por outro lado, as projeções indicam que em 2050 teremos 68 milhões de idosos, ou seja, o dobro da atual.
Como podemos ver pelos dados disponíveis, mais cedo do que se pensa irá surgir uma nova proposta para a Reforma da Previdência Social do setor privado – mais uma violência – devido ao aumento do número de idosos e ao baixo crescimento populacional.
Ah! No setor público é diferente, e sempre se dá um jeito, com ou sem reforma administrativa e tributária. Mais uma violência que precisa ser lembrada é a dos planos de saúde, que promovem um aumento real nas mensalidades quando a pessoa completa 59 anos. E ainda existem aqueles que chamam a fase idosa da vida de “melhor idade” e simplesmente se esquecem de mostrar as restrições advindas da perda de autonomia, independência, condições funcionais, amigos…
E você, caro leitor, o que pensa sobre os aspectos aqui abordados?