A ANTT informa que fiscaliza a empresa que presta serviço para o aplicativo Buser, e não os serviços do app. A Buser contratou a Islatour Transportes e Locadora de Veículos para realizar viagem São Paulo-Belo Horizonte-SP e, segundo a agência, a viação está irregular, por praticar o ‘circuito aberto’.
...e colisão
Segundo a Buser, a nota da ANTT “deixa claro que a agência aprova o comportamento de seu fiscal que descumpriu deliberadamente decisão da Justiça Federal, que considera legal o modelo de operação da Buser”.
O Articulador
Em meio à previsão de votação da reforma da Previdência na segunda quinzena de junho na Câmara Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu a articulação com as bancadas – em especial dos partidos do Centrão (PP, SD, PR, PRB, DEM) –, para evitar a desidratação do texto. As primeiras rodadas foram com o PP e o DEM, e Guedes ouviu pedidos para que mantenha as atuais regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da aposentadoria rural. O diálogo tende a dar certo. O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), ponderou ao chefe da Economia que contra os dados não há argumentos: “E os dados demonstram que nós temos uma crise fiscal muito séria logo ali na frente, se não for enfrentada essa questão fiscal e a da reforma da Previdência”.
Do coldre
Policiais federais do Paraná visitaram o vice-presidente, general Mourão, e pediram apoio para manter regras previdenciárias dos agentes. Alegam o risco da atividade.
Alerta dado
Os federais alertaram sobre a tensão nos presídios, em especial nos da fronteira. A representante dos PFs, Bibiana Orsi, debateu com Mourão, que prometeu providências.
Hein?!
O Ministério da Justiça recorreu ao Art. 20 do Decreto 7.724/2012 para manter sigilo sobre os nomes do Grupo de Trabalho criado por Sérgio Moro que analisa a redução dos impostos dos cigarros, demanda em especial da fabricante Souza Cruz. A Coluna, há dias, pede a publicidade dos nomes. Ocorre que o decreto cita confidencialidade de documentos – em produção –, mas em nenhum trecho menciona sigilo sobre os nomes.
Epidemia
A Organização Mundial de Saúde (OMS) elogiou a ação da AGU contra fabricantes de cigarros e frisou que a epidemia do tabaco é “uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou e é responsável pela morte de sete milhões de pessoas por ano”.
Duplicata
A nota publicada no portal da OMS menciona a ação da AGU, ajuizada na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, que pede, além da condenação das empresas multinacionais de tabaco pelos custos sociais e econômicos, o ressarcimento aos cofres da União de despesas com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco.
Brasil signatário
A OMS sublinha que a atuação da AGU faz parte da implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que estabelece que governos dos 181 países membros devem adotar medidas para controlar o consumo de tabaco e proteger a saúde pública. Mas, por aqui, a indústria usa a Justiça para reduzir a carga tributária.
Pacotão
Há uma possibilidade, mesmo que pequena, de o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ser votado no plenário da Câmara antes da reforma da Previdência. O relator do grupo de trabalho que analisa a proposta (PL 882/19), deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou parecer ao colegiado.
Esplanadeira
# O Mercado Livre foi eleito como a segunda melhor empresa multinacional para se trabalhar na América Latina, pelo ranking do Great Place to Work (GPTW). # A pedido de Carlinhos de Jesus e de Ana Botafogo, Carlos Alberto Serpa, presidente da Fundação Cesgranrio, criou uma nova modalidade para o Prêmio de Dança de 2020.
Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste
