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A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, no dia 4 de setembro, a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), uma medida destinada a preservar o meio ambiente e mitigar os impactos do turismo na região. Proposta pelo prefeito Jânio Natal, a taxa será cobrada diariamente de veículos que entrarem na cidade vindos de outros municípios, com vigência prevista para outubro. A iniciativa gerou debates acalorados sobre sustentabilidade versus acessibilidade turística, ecoando experiências negativas vividas em outros destinos brasileiros, como Caldas Novas, em Goiás.
A TPA varia conforme o tipo de veículo e incide sobre o tráfego de fora da cidade, visando financiar ações de conservação ambiental, como limpeza de praias e controle de poluição. Os valores diários aprovados são os seguintes:
- Motocicletas: R$ 3,00
- Carros de passeio: R$ 9,90
- Vans e utilitários: R$ 12,90
- Veículos de excursão: R$ 30,00
- Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45,00
- Ônibus: R$ 70,00
Para veículos de maior porte, como ônibus de turismo, o custo pode chegar a R$ 70 por dia, o que representa um impacto significativo para operadores de pacotes turísticos. A cobrança será feita por meio de portais de entrada na cidade, com isenções para residentes e veículos locais. A expectativa da prefeitura é arrecadar recursos para projetos ambientais, mas críticos apontam que a medida pode encarecer viagens e desestimular visitantes.

Fernando de Noronha (PE) /Global_Pics de Getty Images Signature
Porto Seguro não é pioneira nessa abordagem. Várias cidades brasileiras adotaram taxas ambientais para gerenciar o overturismo e preservar ecossistemas frágeis. Aqui vai uma lista de destinos que já implementam cobranças extras:
Fernando de Noronha (PE): A Taxa de Preservação Ambiental é obrigatória e varia de R$ 92,89 (para brasileiros em estadias curtas) a mais de R$ 6.500 para estrangeiros em longas permanências. Os recursos vão para conservação marinha e monitoramento de fauna.
Jericoacoara (CE): Cobra R$41,50 por visitante, válida por 10 dias, para manutenção de dunas e praias.
Morro de São Paulo (BA): Taxa de R$20 por pessoa, focada em saneamento e preservação de ilhas.
Ubatuba (SP): Cobrança de R$20 a R$30 por veículo em acessos a praias, para controle de tráfego e limpeza.
Bombinhas (SC): Taxa de R$20 por veículo ou R$5 por pessoa, destinada a trilhas e parques naturais.
Pipa (RN): R$10 por veículo no Chapadão, para proteção de falésias.
Santo Amaro/ Lençois Maranhenses (MA): R$10 por pessoa, válida por três dias, para preservação de manguezais.
Alto Paraíso de Goiás (GO): Taxa de Conservação Ambiental (TCA) de R$10 desde abril de 2024, para visitantes da Chapada dos Veadeiros.
Ilhabela (SP): Tarifa por veículo, variando de R$15 a R$30, arrecadando milhões para o meio ambiente.
Essas taxas, em geral, são justificadas como ferramentas para sustentabilidade, mas muitas enfrentam resistências por aumentarem o custo das viagens.
Caldas Novas: consequências negativas para o Turismo

Caldas Novas - GO - Conhecida por suas fontes termais, a cidade tem vários parques aquáticos com piscinas de água quente ao ar livre, ideais para lazer e relaxamento. A região, que também abrange outros parques de água aquecida, é considerada a maior estância hidrotermal do planeta, com uma vazão de 7,5 milhões de litros de água por hora./ Divulgação
Um exemplo recente de como essas taxas podem prejudicar o setor turístico é o caso de Caldas Novas, em Goiás, conhecida por suas águas termais e parques aquáticos. Em novembro de 2024, a Câmara Municipal aprovou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas, no valor de R$10 a R$20 por pessoa ou veículo, com o objetivo de preservar nascentes e mitigar impactos ambientais. No entanto, a medida provocou uma crise imediata, dividindo opiniões e gerando mobilizações contrárias.
As consequências negativas foram rápidas e profundas:
Queda na demanda turística: Antes mesmo de entrar em vigor, hotéis e pousadas relataram cancelamentos de reservas em até 30%, especialmente de famílias e grupos de baixa renda, que viram o destino como "encarecido". Pesquisadores alertaram que Caldas Novas poderia "deixar de ser um destino turístico acessível", perdendo competitividade para concorrentes como Rio Quente.
Incerteza e crise econômica: A taxa reacendeu debates sobre gestão pública, com acusações de falta de transparência na aplicação dos recursos. Empresários do turismo estimam prejuízos de milhões em receita, com demissões em setores como hospedagem e gastronomia. Um abaixo-assinado na Change.org reuniu milhares de assinaturas contra a cobrança, destacando o risco de "crise e incerteza" no município.
Mobilização social e revogação: Moradores, visitantes e entidades turísticas se uniram em protestos, argumentando que a taxa ignorava a dependência econômica do turismo (responsável por 80% da economia local). Diante da pressão, a prefeitura revogou a lei em janeiro de 2025, durante a posse do prefeito reeleito, evitando uma implementação forçada. No entanto, o episódio deixou cicatrizes, com analistas apontando perda de imagem e desafios para recuperação da confiança dos visitantes.
O caso de Caldas Novas serve como alerta: enquanto as taxas visam sustentabilidade, sem planejamento adequado, elas podem gerar boicotes e declínio no fluxo turístico.
Outras cidades com planos de cobrança

Todos os caminhos levam ao Santuário de Aparecida, em São Paulo
/Carlos Altman/EM
O debate sobre taxas ambientais ganhou força em 2025, com várias prefeituras avaliando medidas semelhantes para equilibrar turismo e preservação. Entre as que planejam implementar:
Campos do Jordão (SP): A prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei para Taxa de Preservação Ambiental Municipal (TPAM), com valores de R$10 a R$53 por veículo/dia, dependendo do porte e da temporada. A expectativa é arrecadar R$30 milhões anuais para saneamento e trilhas, mas o texto ainda tramita e enfrenta oposição de hoteleiros.
Aparecida (SP): Após o modelo de Campos do Jordão, a cidade santuário apresentou projeto para a Taxa de Turismo Sustentável, cobrando de visitantes não residentes para manutenção de patrimônios religiosos e ambientais. Detalhes de valores estão em discussão na Câmara.
Búzios (RJ): Em troca de experiências com Bombinhas (SC), a prefeitura estuda uma taxa para preservação de praias e controle de tráfego, possivelmente a partir de 2026.
Outros Destinos: Cidades como Ilha Grande (RJ) e Paraty (RJ) debatem ampliar as taxas existentes, inspiradas em modelos internacionais, para lidar com o overturismo pós-pandemia.
Esses planos refletem uma tendência nacional, mas especialistas recomendam consultas públicas para evitar os tropeços de Caldas Novas. Em Porto Seguro, a TPA já é lei, e o setor turístico monitora de perto seus efeitos na alta temporada.
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Taxa extra
A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, no dia 4 de setembro, a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), uma medida destinada a preservar o meio ambiente e mitigar os impactos do turismo na região. Proposta pelo prefeito Jânio Natal, a taxa será cobrada diariamente de veículos que entrarem na cidade vindos de outros municípios, com vigência prevista para outubro. A iniciativa gerou debates acalorados sobre sustentabilidade versus acessibilidade turística, ecoando experiências negativas vividas em outros destinos brasileiros, como Caldas Novas, em Goiás.
A TPA varia conforme o tipo de veículo e incide sobre o tráfego de fora da cidade, visando financiar ações de conservação ambiental, como limpeza de praias e controle de poluição. Os valores diários aprovados são os seguintes:
- Motocicletas: R$ 3,00
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- Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45,00
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Para veículos de maior porte, como ônibus de turismo, o custo pode chegar a R$ 70 por dia, o que representa um impacto significativo para operadores de pacotes turísticos. A cobrança será feita por meio de portais de entrada na cidade, com isenções para residentes e veículos locais. A expectativa da prefeitura é arrecadar recursos para projetos ambientais, mas críticos apontam que a medida pode encarecer viagens e desestimular visitantes.

Fernando de Noronha (PE) /Global_Pics de Getty Images Signature
Porto Seguro não é pioneira nessa abordagem. Várias cidades brasileiras adotaram taxas ambientais para gerenciar o overturismo e preservar ecossistemas frágeis. Aqui vai uma lista de destinos que já implementam cobranças extras:
Fernando de Noronha (PE): A Taxa de Preservação Ambiental é obrigatória e varia de R$ 92,89 (para brasileiros em estadias curtas) a mais de R$ 6.500 para estrangeiros em longas permanências. Os recursos vão para conservação marinha e monitoramento de fauna.
Jericoacoara (CE): Cobra R$41,50 por visitante, válida por 10 dias, para manutenção de dunas e praias.
Morro de São Paulo (BA): Taxa de R$20 por pessoa, focada em saneamento e preservação de ilhas.
Ubatuba (SP): Cobrança de R$20 a R$30 por veículo em acessos a praias, para controle de tráfego e limpeza.
Bombinhas (SC): Taxa de R$20 por veículo ou R$5 por pessoa, destinada a trilhas e parques naturais.
Pipa (RN): R$10 por veículo no Chapadão, para proteção de falésias.
Santo Amaro/ Lençois Maranhenses (MA): R$10 por pessoa, válida por três dias, para preservação de manguezais.
Alto Paraíso de Goiás (GO): Taxa de Conservação Ambiental (TCA) de R$10 desde abril de 2024, para visitantes da Chapada dos Veadeiros.
Ilhabela (SP): Tarifa por veículo, variando de R$15 a R$30, arrecadando milhões para o meio ambiente.
Essas taxas, em geral, são justificadas como ferramentas para sustentabilidade, mas muitas enfrentam resistências por aumentarem o custo das viagens.
Caldas Novas: consequências negativas para o Turismo

Caldas Novas - GO - Conhecida por suas fontes termais, a cidade tem vários parques aquáticos com piscinas de água quente ao ar livre, ideais para lazer e relaxamento. A região, que também abrange outros parques de água aquecida, é considerada a maior estância hidrotermal do planeta, com uma vazão de 7,5 milhões de litros de água por hora./ Divulgação
Um exemplo recente de como essas taxas podem prejudicar o setor turístico é o caso de Caldas Novas, em Goiás, conhecida por suas águas termais e parques aquáticos. Em novembro de 2024, a Câmara Municipal aprovou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas, no valor de R$10 a R$20 por pessoa ou veículo, com o objetivo de preservar nascentes e mitigar impactos ambientais. No entanto, a medida provocou uma crise imediata, dividindo opiniões e gerando mobilizações contrárias.
As consequências negativas foram rápidas e profundas:
Queda na demanda turística: Antes mesmo de entrar em vigor, hotéis e pousadas relataram cancelamentos de reservas em até 30%, especialmente de famílias e grupos de baixa renda, que viram o destino como "encarecido". Pesquisadores alertaram que Caldas Novas poderia "deixar de ser um destino turístico acessível", perdendo competitividade para concorrentes como Rio Quente.
Incerteza e crise econômica: A taxa reacendeu debates sobre gestão pública, com acusações de falta de transparência na aplicação dos recursos. Empresários do turismo estimam prejuízos de milhões em receita, com demissões em setores como hospedagem e gastronomia. Um abaixo-assinado na Change.org reuniu milhares de assinaturas contra a cobrança, destacando o risco de "crise e incerteza" no município.
Mobilização social e revogação: Moradores, visitantes e entidades turísticas se uniram em protestos, argumentando que a taxa ignorava a dependência econômica do turismo (responsável por 80% da economia local). Diante da pressão, a prefeitura revogou a lei em janeiro de 2025, durante a posse do prefeito reeleito, evitando uma implementação forçada. No entanto, o episódio deixou cicatrizes, com analistas apontando perda de imagem e desafios para recuperação da confiança dos visitantes.
O caso de Caldas Novas serve como alerta: enquanto as taxas visam sustentabilidade, sem planejamento adequado, elas podem gerar boicotes e declínio no fluxo turístico.
Outras cidades com planos de cobrança

Todos os caminhos levam ao Santuário de Aparecida, em São Paulo
/Carlos Altman/EM
O debate sobre taxas ambientais ganhou força em 2025, com várias prefeituras avaliando medidas semelhantes para equilibrar turismo e preservação. Entre as que planejam implementar:
Campos do Jordão (SP): A prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei para Taxa de Preservação Ambiental Municipal (TPAM), com valores de R$10 a R$53 por veículo/dia, dependendo do porte e da temporada. A expectativa é arrecadar R$30 milhões anuais para saneamento e trilhas, mas o texto ainda tramita e enfrenta oposição de hoteleiros.
Aparecida (SP): Após o modelo de Campos do Jordão, a cidade santuário apresentou projeto para a Taxa de Turismo Sustentável, cobrando de visitantes não residentes para manutenção de patrimônios religiosos e ambientais. Detalhes de valores estão em discussão na Câmara.
Búzios (RJ): Em troca de experiências com Bombinhas (SC), a prefeitura estuda uma taxa para preservação de praias e controle de tráfego, possivelmente a partir de 2026.
Outros Destinos: Cidades como Ilha Grande (RJ) e Paraty (RJ) debatem ampliar as taxas existentes, inspiradas em modelos internacionais, para lidar com o overturismo pós-pandemia.
Esses planos refletem uma tendência nacional, mas especialistas recomendam consultas públicas para evitar os tropeços de Caldas Novas. Em Porto Seguro, a TPA já é lei, e o setor turístico monitora de perto seus efeitos na alta temporada.