Fábio Schvartsman, que participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, reconheceu que o sistema de monitoramento de barragens da companhia tem falhas
BRASÍLIA - O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse nesta quinta-feira, 14, que a companhia de mineração é uma "joia brasileira" que não pode ser condenada pelo que aconteceu em Brumadinho (MG) - o rompimento da barragem do Córrego do Feijão deixou 166 mortos e 155 desaparecidos. O executivo reconheceu que o sistema de monitoramento de barragens da companhia tem falhas e disse que todo o processo será revisado com base nas melhores normas internacionais.
"A Vale é uma das melhores empresas que eu conheci da minha vida. É uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a tragédia", disse, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. "A Vale humildemente reconhece que, seja lá o que vinha fazendo, não funcionou, pois uma barragem caiu."
Schvartsman afirmou que a companhia está em contato com o U.S. Army Corps of Engineers, órgão que licencia todas as barragens nos Estados Unidos, para revisar seus processos. O executivo disse ainda que o órgão poderá "colaborar com o novo Código de Mineração, introduzindo novas regras para o funcionamento de barragens".
O Código de Mineração brasileiro é de 1967 e a proposta enviada pelo governo Michel Temer em 2017, por meio de medida provisória, perdeu validade no ano passado, pois a Câmara dos Deputados não votou o projeto. Pelo Código de Mineração, a multa máxima que pode ser aplicada a uma mineradora por violar a legislação é de R$ 3.421,06.
"Vamos trabalhar de todas as formas possíveis para descobrir o que aconteceu", disse Schvartsman. "A Vale não quer, não pode e não deve ter problemas com barragens. Isso que aconteceu é inaceitável, então, vamos recorrer à ajuda externa."
Aperfeiçoamento das regras para barragens
O executivo disse ainda que a Vale vai realizar um seminário com especialistas internacionais para discutir aperfeiçoamentos nas regras para construção e manutenção de barragens. A Vale tem cerca de 500 barragens de mineração e, de acordo com o presidente da empresa, o ideal é que o processo não seja burocrático e seja feito localmente, com independência e de forma ágil.
"É essencial compreender que a questão de barragens se sustenta em algo fundamental, que é o laudo de estabilidade, concebido por especialistas nacionais e internacionais. É a pedra fundamental para mineração na Vale, no Brasil e no mundo", disse.
"É impossível gerir um sistema que, mundialmente, tem dezenas de milhares de barragens no mundo se não for com base nesse sistema. Se a barragem corre risco iminente, o especialista não dará o laudo de estabilidade. Todo o sistema operacional é um sistema de delegação", acrescentou.
De acordo com Schvarstman, a Vale tem 70 anos de história e nunca teve problemas com barragens antes do episódio de Brumadinho. A barragem de Mariana, que se rompeu em novembro de 2015 e causou 19 mortes, pertencia à Samarco, joint venture entre a Vale e a BHP Billiton. Ele disse ainda que a barragem do Córrego do Feijão foi comprada pela Vale de uma outra empresa, pois a companhia não utiliza barragens a montante e já tinha decidido descomissioná-las.
"Depois de Mariana, a Vale já tinha decidido descomissionar todas as barragens a montante. Em 30 anos na mineração mundial, nunca havia havido desastre com barragem inativa. Feijão é a primeira em 30 anos", disse. Ele afirmou que a empresa já tinha pedido licenciamento ambiental para desativar a barragem de Brumadinho, mas o processo foi aprovado em dezembro de 2018, pouco antes da tragédia, no dia 25 de janeiro.
Estrutura da Vale em Brumadinho atingida pelo rompimento da barragem. Foto: Washington Alves/Reuters - 13/2/2019"Como garantir que outras barragens não sofrerão o mesmo risco? Mudamos o monitoramento de todas as estruturas para 24 horas por dia, integral, para todas elas, com a intenção de termos capacidade de reação a qualquer mudança de situação", disse.
Schvartsman afirmou que a evacuação de moradores de Barão de Cocais (MG), no dia 8 de fevereiro, foi determinada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) devido à falta de uma assinatura no laudo de estabilidade da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco.
"Esse tipo de situação se tornará mais frequente. A qualquer sinal, teremos reação muito rápida", disse. Em relação a Brumadinho, ele frisou que não havia demonstração de perigo iminente. "Se tivéssemos qualquer sinal relevante em relação a essa questão, teríamos agido em conformidade."
Segundo o executivo, o foco da Vale no momento é a questão humana, mas admitiu que o rompimento da barragem é também um desastre ambiental. Segundo ele, a Vale já tem tomado atitudes diligentes e rápidas para conter esses impactos.
Entre as ações estão o monitoramento da qualidade da água no rio, fornecimento de água potável, recolhimento e tratamento de animais da região e coleta de peixes e transferência para viveiros. A Vale também instalou membranas de contenção para evitar que os rejeitos e sedimentos se espalhem ainda mais. Além disso, bombeiros estão abrindo diques no local do acidente.
"A Vale tem colaborado de maneira aberta e direta com autoridades, da maneira mais rápida possível, para estar à altura do desastre causado", disse o executivo.
