A ONU destaca que nas terras habitadas pelos povos originários o desaparecimento de espécies é mais lenta que no resto do mundo
O último relatório da ONU que alerta sobre a velocidade com que as espécies estão se extinguindo (uma de cada oito está ameaçada) assinala que essa destruição da natureza é mais lenta nas terras onde vivem os povos indígenas do que no resto do planeta. Mas também destaca a crescente ameaça que ronda essas comunidades na forma de expansão da agricultura, urbanização, mineração, novas infraestruturas... O Brasil, que abriga a maior parte da Amazônia e o ecossistema mais rico do mundo, é um dos países onde essa ameaça é mais evidente. Além dos fatores mencionados, aqui se soma o presidente. Jair Bolsonaro é partidário de explorar comercialmente a Amazônia e assimilar os indígenas.
Os indígenas brasileiros são cerca de 800.000 (0,6% da população), estão divididos em 225 grupos e vivem em 14% do território. Pode parecer pouca população em muita terra, mas cumprem funções-chave para preservar a natureza. A especialista Nurit Bensusan, da ONG Instituto Socioambiental (ISA), detalha essas funções: “Por um lado, conservam a integridade das terras em que vivem e tentam, e frequentemente conseguem, evitar que entrem madeireiros, garimpeiros, grileiros... e, como sabemos que a maior ameaça às espécies é a deterioração de seu meio ambiente, o papel que desempenham é crucial”. Basta olhar um mapa para ver que as áreas onde vivem os indígenas sofrem menos desmatamento que as demais. No ano passado, o desmatamento atingiu 7.900 quilômetros quadrados, a maior área desde 2008.
Mas, acrescenta a especialista, o papel dos indígenas tem uma segunda dimensão: “Por conhecerem tão intimamente as florestas, eles têm uma percepção muito antecipada, antes de todos, das mudanças ambientais. Sabem como lidar com isso. Por exemplo, param de caçar em uma área durante um tempo… e assim aliviam o impacto antes que quaisquer outros”. Os indígenas são parte essencial dos alertas rápidos e da prevenção. Muitos vivem nas mesmas terras há 10.000 anos, mas desde a conquista até os anos 1970 as populações indígenas foram dizimadas na América e muitas etnias se extinguiram. A Fundação Nacional do Índio (Funai) lembra que isso era considerado uma “contingência histórica, algo inevitável”. Uma abordagem que mudou nas últimas décadas, quando os povos indígenas começaram a ser oficialmente protegidos. Mas o problema se agravou porque agora, no Brasil, a ameaça vem do topo do poder político.
Para o Greenpeace, estes quatro meses de Governo Bolsonaro significaram “o desmantelamento não só da legislação, como também das estruturas (administrativas) que garantem a preservação do meio ambiente e dos povos indígenas, com mudanças nos orçamentos, desautorização de operações de combate do desmatamento...”, explica Tica Minami, diretora de campanhas do Greenpeace no Brasil. Um dos primeiros decretos do presidente retirou da Funai a competência para demarcar as terras indígenas, transferindo-a para o Ministério da Agricultura, que sempre esteve na órbita da indústria agropecuária, mas agora é comandado por uma representante desse setor. A ministra Tereza Cristina Diasera a líder da bancada parlamentar do agronegócio.
“Este Governo não identificou, declarou nem homologou uma única terra indígena”, denunciam o ISA e o Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em um comunicado. O dirigente indígena Dinamam Tuxá afirma nesse comunicado, divulgado segunda-feira, que “assim foram quatro meses de um Governo genocida que tem quatro anos pela frente”. Ele ressalta que, em caso de disputa, se o Governo não atua para “mediar ou garantir os direitos, quem leva a pior parte é o povo indígena”.
Os povos indígenas têm um capítulo próprio na Constituição de 1988, que reconhece seu direito sobre as terras que habitam. Eles já estavam lá antes da chegada dos colonizadores e da fundação do Estado do Brasil. E, na atual legislatura, têm uma representante no Congresso federal, a advogada Joênia Wapichana.
Há algumas semanas, o chefe do Executivo recebeu um pequeno grupo de representantes dos indígenas no Palácio do Planalto, às vésperas da marcha anual dessas comunidades, para reivindicar seus direitos, além de saúde e educação. Bolsonaro afirmou a seus interlocutores que eles vivem em terras riquíssimas e que a exploração delas renderia uma fortuna.
O que acontece no Brasil é fundamental porque tem efeitos no resto do mundo, já que o país tem a maior floresta tropical e o ecossistema mais rico do planeta. Mas o país também é líder em assassinatos de ativistas ambientalistas. Com as políticas de Bolsonaro, “o Brasil deixa de cumprir seu papel na luta global contra a mudança climática”, sentencia Minami.
