PREVIDÊNCIA


A população do Brasil está mais velha, dando fim ao pouco que resta do bônus demográfico — uma garantia de crescimento sustentável do país que foi desperdiçada. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados na sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros com mais de 30 anos bateu recorde em 2021, chegando a 56,1% do total da população, que é de 212,7 milhões de pessoas, enquanto o número de jovens abaixo desta faixa etária caiu 5,4% em uma década.

A pesquisa considerou a amostra populacional entre 2012 e 2021. Nesse período, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7% da população. Em números absolutos, o grupo etário passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período.


O envelhecimento da população mais acelerado é um alerta para a Previdência Social. O sistema previdenciário brasileiro funciona em modelo de repartição, onde quem está trabalhando paga a aposentadoria dos que estão aposentados. No futuro, quando o indivíduo chega na idade de parar de trabalhar, outras pessoas que contribuem para o sistema naquele momento remuneram a aposentadoria dele.


Segundo o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, a reforma previdenciária de 2019 foi feita pensando nesse intuito de ter mais jovens contribuindo. "Então, é uma questão que a gente sempre informou, a reforma não vem com o objetivo de eliminar o deficit da Previdência, mas sim de reduzir o seu crescimento", disse.


Para Rolim, com o fim do bônus demográfico, o Brasil perde a oportunidade que tinha, de ter um número maior de contribuintes em relação ao número de aposentados. "Isso já vinha acontecendo a cada ano, com aumento da relação menos favorável entre ativos e inativos. E isso faz com que você tenha a necessidade de ter regras mais adequadas ao perfil demográfico", explicou.


Baixa fecundidade
 
O número de pessoas abaixo de 30 anos passou de 98,7 milhões, em 2012, para 93,3 milhões, no ano passado. De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, a queda de participação desta faixa etária é um reflexo da acentuada diminuição da fecundidade no país nas últimas décadas, mas que não incorporou ainda os impactos da pandemia — que acelerou ainda mais esse processo. "Com os resultados do Censo 2022, esses parâmetros serão atualizados", afirmou.


Segundo Kaizô Beltrão, professor e pesquisador da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV Ebape), a razão da dependência total está aumentando. Quando se considera a taxa de dependência total, está implícito que os gastos per capita com crianças e adolescentes seriam do mesmo valor do gastos com os idosos, o que de acordo com o especialista, não é verdade. "Para o governo, os gastos com idosos são bem maiores, com Previdência, com assistência e com saúde, do que com as crianças adolescentes, principalmente creches e escolas. Nessa perspectiva, essa razão já alcançou o mínimo em 2017 e está aumentando desde então. Mas a situação é mais grave pelo peso relativo dos dois contingentes nos gastos do governo", avaliou.


A advogada previdenciarista Jéssica Matias, lembrou que a reforma da Previdência já tomou algumas medidas para lidar com esse momento de transição etária, como a mudança no cálculo para aposentadoria voluntária e pensão por morte, além da idade mínima estabelecida. No entanto, a alteração, que passou a valer a partir de 2019, não é capaz de resolver o fechamento da janela de bônus demográfico.


Para ela, é preciso gerar aumento da arrecadação previdenciária com o aumento da produtividade, que é um grande desafio para o Brasil. "Podemos fazer isso de duas formas, reduzindo o desemprego e investindo em educação. Temos muitas pessoas em idade para trabalhar que não estão ativas, porque não têm oportunidade. O nosso país desperdiça muita força de trabalho e o avanço da escolaridade dos trabalhadores também acaba melhorando a mão de obra e ajuda no crescimento econômico", observou.


De acordo com a pesquisa do IBGE, a região Norte tinha a maior concentração dos grupos de idade mais jovens em 2021, com 30,7% da população com menos de 18 anos. Em seguida, vinha o Nordeste (27,3%). Mas tanto o Norte quanto o Nordeste tiveram maior redução da população com essa faixa etária quando comparadas às demais regiões. As pessoas com 60 anos ou mais estão mais concentradas no Sudeste (16,6%) e no Sul (16,2%).