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A Corregedoria da Polícia Federal em São Paulo apura a suspeita de que o delegado Cristiano Pádua da Silva infiltrou-se ilegalmente em uma universidade durante uma investigação criminal.
Segundo os registros da Universidade Brasil, o delegado assinou em 19 de fevereiro um contrato para atuar como professor auxiliar de direito constitucional no campus de Fernandópolis (SP).
O emprego, porém, seria um disfarce para que ele pudesse apurar in loco a suspeita de que estariam ocorrendo fraudes em bolsas de estudo no curso de medicina, objeto de um inquérito aberto 11 dias antes pelo próprio delegado.
O reitor Adib Abdouni, que enviou representação à Superintendência da PF em São Paulo contra Silva, diz que a ação foi feita sem a devida autorização judicial. "Houve arbitrariedade flagrante", diz.
A investigação resultou na operação Vagatomia, em setembro, por meio da qual foram presos o mantenedor José Fernando Pinto da Costa, seu filho e CEO, Sthefano Bruno Pinto da Costa, e outros dirigentes da instituição.
O nome Vagatomia foi usado em alusão ao termo "tomia", que significa corte e faz referência a procedimentos cirúrgicos. A operação contou com 250 policiais federais.
A cúpula da instituição é acusada de promover um esquema de fraudes na concessão de financiamento estudantil do governo federal. De acordo com cálculos da PF, os prejuízos causados à União ultrapassam os R$ 250 milhões.
Além disso, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça, a organização também negociaria vagas de transferências de alunos que cursavam medicina no exterior, sobretudo no Paraguai e na Bolívia, sem a avaliação de conhecimentos para atuar no país (Revalida).
O mantenedor da Universidade Brasil afirma que é inocente e que a acusação "se funda em procedimento abusivo e provas falsas". Diz que, antes mesmo da abertura do inquérito, procurou a polícia tão logo houve notícias sobre eventuais irregularidades.
"Desde sempre tive interesse em descobrir quem, de soslaio, praticava crimes em meu nome e em nome da universidade", disse em sua defesa.
Segundo Abdouni, que assumiu o cargo após a operação da PF, ele descobriu que o delegado atuou como professor na instituição de ensino durante uma apuração interna.
De acordo com o reitor, o delegado foi contratado pela diretora de graduação da universidade, Juliana da Costa e Silva, que fez acordo de colaboração premiada. Ele teria ficado cerca de 30 dias no cargo.
"Sobre sua atuação como professor infiltrado, é de se estranhar que o valor auferido como indenização trabalhista rescisória tenha sido creditado em sua conta-corrente pessoal", diz o reitor.
"Essa verba deveria [...] se a missão oficial tivesse sido autorizada, ser revertida em prol da pessoa jurídica da PF."
Se for confirmado que o delegado atuou infiltrado sem autorização judicial, toda a investigação pode ser anulada. O reitor pede também que o delegado seja afastado em razão do que chama de "desvio funcional grave".
A Lei 12.850/2013 estabelece que um agente policial pode, em uma investigação, se infiltrar em organização criminosa para buscar provas. Mas o aval prévio e sigiloso da Justiça é um dos requisitos básicos para uma operação desse tipo.
A lei determina que a infiltração só será admitida se houver indícios de infração penal e se a prova não puder ser produzida por outros meios. Um relatório deve ser apresentado ao final da investigação.
Procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa da Polícia Federal em São Paulo, o delegado não respondeu aos questionamentos.
A Superintendência da PF-SP disse que a Corregedoria da instituição está apurando o caso "com o rigor de praxe".
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A Corregedoria da Polícia Federal em São Paulo apura a suspeita de que o delegado Cristiano Pádua da Silva infiltrou-se ilegalmente em uma universidade durante uma investigação criminal.
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O emprego, porém, seria um disfarce para que ele pudesse apurar in loco a suspeita de que estariam ocorrendo fraudes em bolsas de estudo no curso de medicina, objeto de um inquérito aberto 11 dias antes pelo próprio delegado.
O reitor Adib Abdouni, que enviou representação à Superintendência da PF em São Paulo contra Silva, diz que a ação foi feita sem a devida autorização judicial. "Houve arbitrariedade flagrante", diz.
A investigação resultou na operação Vagatomia, em setembro, por meio da qual foram presos o mantenedor José Fernando Pinto da Costa, seu filho e CEO, Sthefano Bruno Pinto da Costa, e outros dirigentes da instituição.
O nome Vagatomia foi usado em alusão ao termo "tomia", que significa corte e faz referência a procedimentos cirúrgicos. A operação contou com 250 policiais federais.
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Além disso, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça, a organização também negociaria vagas de transferências de alunos que cursavam medicina no exterior, sobretudo no Paraguai e na Bolívia, sem a avaliação de conhecimentos para atuar no país (Revalida).
O mantenedor da Universidade Brasil afirma que é inocente e que a acusação "se funda em procedimento abusivo e provas falsas". Diz que, antes mesmo da abertura do inquérito, procurou a polícia tão logo houve notícias sobre eventuais irregularidades.
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Segundo Abdouni, que assumiu o cargo após a operação da PF, ele descobriu que o delegado atuou como professor na instituição de ensino durante uma apuração interna.
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Procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa da Polícia Federal em São Paulo, o delegado não respondeu aos questionamentos.
A Superintendência da PF-SP disse que a Corregedoria da instituição está apurando o caso "com o rigor de praxe".
