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Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado no início do primeiro mandato de Lula, ainda em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.
A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
“O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.
Um dos antigos beneficiários atingidos pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Presidente Médici, município do interior de Rondônia, a 420 km de Porto Velho. Ele preside uma associação de 28 famílias de agricultores que, desde 2019, não consegue mais acessar o programa. Ele lembra como o PAA mudou a vida das pessoas. “A gente tinha aquela segurança para quem vender nossa produção. Isso deu uma qualidade de vida, muitos conseguiram juntar dinheiro pra comprar uma moto ou até um carrinho”.
A produção de alimentos como mandioca, inhame, maxixe, mamão, limão, maracujá e mexerica, entre outros, era distribuída para nove instituições da região, incluindo escolas públicas e municipais, hospitais, creches e abrigos. “Meu sobrinho comia nas escolas. Meu próprio irmão, minha irmã, todos se alimentavam dos produtos que vinham da nossa produção”.
Programa completo
Agricultora familiar em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Mias Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, trata-se de um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque ele beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos. É um programa completo”.
No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são abrangidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é focada em hortaliças, frutas e mandioca.
Novidades
Entre as novidades do novo PAA, que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
Outro colegiado que será reinstalado é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
“Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto, em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, a despeito de manter a estrutura muito parecida com a do PAA, extinguiu o Comitê Consultivo, instância de controle social do Programa, e necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em nota enviada à reportagem.
“Convém ressaltar, por fim, que mesmo com outro nome, o Programa continuou sendo conhecido como PAA entre os executores e beneficiários, o que justifica retornarmos à nomenclatura original”, acrescentou a pasta.
Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.
Combate à fome
Central na estratégia de combate à fome no país, o PAA deve focar na distribuição de alimentos para as populações com maior situação de vulnerabilidade, apontadas conforme indicadores sociais.
“Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único e a distribuição para que ela chegue cada vez mais para quem está passando fome, com as famílias com maiores indicadores de desnutrição e equipamentos que ofertem refeições nas periferias das grandes cidades”, explica Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
A secretária também conta que o programa, a partir de agora, retomará as parcerias com organizações e cooperativas de produtores, que haviam sido deixadas de lado no governo anterior. “Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com as cooperativas de agricultores familiares e concentração da operação nas prefeituras e agricultoras pessoas físicas. Vamos manter a operação com os entes federados, mas queremos ampliar a estratégia de fomentar o cooperativismo”.
Líder uma associação de agricultores em Rondônia, Eudes Agripino se emociona ao lembrar do impacto causado pelo programa em pessoas que ele sequer conhecia. “Soube de um dos alunos de uma escola que recebia nossas cestas. E mesmo no dia que não tinha aula, por ser feriado, ele ia até a escola comer a merenda, porque não tinha comida em casa, e ele gostava muito do alimento que era oferecido ali”.
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Criado no início do primeiro mandato de Lula, ainda em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.
A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
“O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.
Um dos antigos beneficiários atingidos pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Presidente Médici, município do interior de Rondônia, a 420 km de Porto Velho. Ele preside uma associação de 28 famílias de agricultores que, desde 2019, não consegue mais acessar o programa. Ele lembra como o PAA mudou a vida das pessoas. “A gente tinha aquela segurança para quem vender nossa produção. Isso deu uma qualidade de vida, muitos conseguiram juntar dinheiro pra comprar uma moto ou até um carrinho”.
A produção de alimentos como mandioca, inhame, maxixe, mamão, limão, maracujá e mexerica, entre outros, era distribuída para nove instituições da região, incluindo escolas públicas e municipais, hospitais, creches e abrigos. “Meu sobrinho comia nas escolas. Meu próprio irmão, minha irmã, todos se alimentavam dos produtos que vinham da nossa produção”.
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Agricultora familiar em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Mias Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, trata-se de um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque ele beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos. É um programa completo”.
No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são abrangidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é focada em hortaliças, frutas e mandioca.
Novidades
Entre as novidades do novo PAA, que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
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“Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto, em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, a despeito de manter a estrutura muito parecida com a do PAA, extinguiu o Comitê Consultivo, instância de controle social do Programa, e necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em nota enviada à reportagem.
“Convém ressaltar, por fim, que mesmo com outro nome, o Programa continuou sendo conhecido como PAA entre os executores e beneficiários, o que justifica retornarmos à nomenclatura original”, acrescentou a pasta.
Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.
Combate à fome
Central na estratégia de combate à fome no país, o PAA deve focar na distribuição de alimentos para as populações com maior situação de vulnerabilidade, apontadas conforme indicadores sociais.
“Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único e a distribuição para que ela chegue cada vez mais para quem está passando fome, com as famílias com maiores indicadores de desnutrição e equipamentos que ofertem refeições nas periferias das grandes cidades”, explica Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
A secretária também conta que o programa, a partir de agora, retomará as parcerias com organizações e cooperativas de produtores, que haviam sido deixadas de lado no governo anterior. “Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com as cooperativas de agricultores familiares e concentração da operação nas prefeituras e agricultoras pessoas físicas. Vamos manter a operação com os entes federados, mas queremos ampliar a estratégia de fomentar o cooperativismo”.
Líder uma associação de agricultores em Rondônia, Eudes Agripino se emociona ao lembrar do impacto causado pelo programa em pessoas que ele sequer conhecia. “Soube de um dos alunos de uma escola que recebia nossas cestas. E mesmo no dia que não tinha aula, por ser feriado, ele ia até a escola comer a merenda, porque não tinha comida em casa, e ele gostava muito do alimento que era oferecido ali”.
