Operação mira contrato de ONG da produtora do filme de Bolsonaro com prefeitura de SP

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Fraude

A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) está sendo alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (1º). A ONG pertence à empresária Karina Ferreira da Gama, que é sócia da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspeita é de fraude no contrato com a gestão municipal, no valor de R$ 108 milhões ao ano, para instalação de Wi-Fi na cidade. Segundo a investigação, o contrato 01/SMIT/2024 entre o ICB e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia é suspeito de “graves irregularidades”.
Conforme o documento, seriam instalados 5 mil pontos públicos de Wi-FI em comunidades da periferia da cidade de São Paulo, como parte do programa municipal "Wi-Fi Livre". No entanto, ainda de acordo com as investigações, o serviço não estaria sendo prestado.
"Há um inquérito civil em andamento para apurar eventuais irregularidades no Termo de Colaboração n. 01/SMIT/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e Instituto Conhecer Brasil, cujo objeto consiste na implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades do município, pelo prazo de 12 meses", informou ao G1 a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
Ainda segundo o portal, a promotoria alega que há "notícia de: A) suposto direcionamento do chamamento público anterior; B) ausência de justificativa técnica ou econômica para o ajuste com organização da sociedade civil; C) celebração de três aditamentos contratuais em sequência, com intervalos de pouquíssimos dias entre a sua solicitação e a efetiva formalização; e D) repasses financeiros originalmente previstos para fases posteriores do ajuste e referentes a serviços ainda não implantados".
Há suspeitas que "recursos públicos do programa 'Wi-Fi Livre SP' tenham sido desviados para custear as atividades de produção do referido filme, utilizando as contas das empresas subcontratadas e das demais organizações sociais geridas pela investigada para a lavagem dos valores desviados do erário de São Paulo", segundo ofício encaminhado à Justiça pelo delegado titular da 2ª Delegacia da Divisão de Crimes contra a Administração (DICCA), Antônio Carlos Munuera Silveira.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em entrevista à Globo News, afirmou que são pouco 3.200 pontos e que “neste exato momento tem 3.191 ativos”. “Não constatamos nada de irregular no processo, mas estamos à disposição para colaborar, como já vem sendo feito”, disse o prefeito ainda na entrevista
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que “colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”.
Ainda segundo o documento, a administração ressaltou “que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link https://institutoconhecerbrasil.org.br/wifilivrecom. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção”.
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Investigação aponta indício de fraudes em contrato no valor de R$ 108 milhões entre a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de Wi-FI
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