Municípios criticam aprovação de piso da enfermagem: ‘ato populista’

array(31) {
  ["id"]=>
  int(140646)
  ["title"]=>
  string(75) "Municípios criticam aprovação de piso da enfermagem: ‘ato populista’"
  ["content"]=>
  string(2852) "
SENADO
 
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (2), criticando a aprovação, pelo Senado, da proposta que inclui na Constituição o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A PEC tem como objetivo evitar a judicialização do pagamento do mínimo, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, classifica como “lamentável” que o texto não aponte uma fonte de investimentos para o custeio, que segundo ele, deve trazer a despesa anual de R$ 9,4 bilhões apenas às gestões municipais. Os prefeitos pedem que  os custos da medida sejam divididos entre União, estados e municípios.

A nota afirma que a proposta impactará em atendimentos no âmbito da Atenção Básica, como vacinação e cuidados à população mais vulnerável.

“Os senadores, em ato populista, optaram por não enfrentar o governo federal, deixando de colocar em votação emenda da CNM que chamava a responsabilidade da União para o financiamento tripartite do piso. Perde a população”, diz o texto.
A PEC aprovada nesta quinta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), espera pacificar o debate sobre o custeio para enviar o projeto com o piso da enfermagem à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto define o valor de R$ 4.750 como piso salarial nacional de enfermeiros. O valor será aplicado tanto na rede pública como na privada. 

O texto também define que técnicos de enfermagem terão como piso o equivalente a 70% do valor para os enfermeiros. Auxiliares de enfermagem e parteiras terão o correspondente a 50%.
A matéria prevê ainda que seja feita atualização monetária anual dos pisos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o cálculo anual da inflação. 
O impacto fiscal total esperado será de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamento dos setores público e privado.
"
  ["author"]=>
  string(26) "LEVY GUIMARÃES | O TEMPO "
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(592502)
    ["filename"]=>
    string(17) "enfermeirasbr.png"
    ["size"]=>
    string(6) "292784"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(18) "Foto/ Divulgação"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(134) "
Confederação Nacional dos Municípios diz que União também deve arcar com os custos da medida
"
  ["author_slug"]=>
  string(22) "levy-guimaraes-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(159)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(65) "municipios-criticam-aprovacao-de-piso-da-enfermagem-ato-populista"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-06-02 20:42:56.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-06-02 20:42:56.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-06-02T20:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(26) "politica/enfermeirasbr.png"
}