Mudanças nos rótulos de alimentos vendidos no país entram em vigor daqui a 30 dias; saiba o que muda

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CONSUMIDOR

Daqui em 30 dias entram em vigor os novos itens obrigatórios que deverão aparecer nos rótulos de alimentos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (9), as novas regras passam a valer em 9 de outubro. Além de mudanças na tabela nutricional, as embalagens também devem trazer informações sobre alto teor de ingredientes ruins à saúde, como gordura saturada e sódio.

A Anvisa esclareceu que produtos lançados a partir de 9 de outubro já devem estar com os rótulos adequados às novas regras.
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Para os demais, os prazos de adequação são os seguintes:
Até 9 de outubro de 2023: alimentos em geral

Até 9 de outubro de 2024: alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal

Até 9 de outubro de 2025: bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos
As mudanças nos rótulos foram estabelecidas pela Resolução 429 e pela Instrução Normativa 75, publicadas em outubro de 2020 pela Anvisa.

Segundo a Vigilância Sanitária, o objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas mais conscientes.
 
Tabela nutricional
Já conhecida pelos consumidores brasileiros, a "Tabela de Informação Nutricional" passará por mudanças significativas. A primeira delas é o uso apenas de letras pretas e fundo brancom para evitar contrastes que atrapalhem a legibilidade.

Outra alteração é a inclusão obrigatória da quantidade de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.

Além disso, a Anvisa passa a exigir que a tabela venha próxima à lista de ingredientes e exibida de forma contínua. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas rótulo menor que 100 cm²). Nesse caso, as informações nutricionais poderão vir encobertas, desde que acessíveis.
 
Rotulagem nutricional frontal

A grande mudança nos rótulos a partir de novembro deste ano é a inclusão de uma informação nutricional frontal. A ideia, conforme a Anvisa, é esclarecer o consumidor sobre o alto índice de ingredientes que afetam a saúde.

Para isso, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na frente da embalagem, na parte superior, para ser facilmente capturada pelo olhar do consumidor.

É obrigatória a veiculação do símbolo da lupa com indicação de um ou mais ingredientes “de risco” que estejam presentes em alta quantidade.
 
Alegações nutricionais

De acordo com a Anvisa, as alegações nutricionais, como ausência de glúten, permanecem voluntárias. Porém, foram propostas alterações (veja acima) com o objetivo de evitar contradições com as informações obrigatórias sobre os ingredientes “de risco”. Por exemplo, não podem vir na parte superior, se já tiverem a rotulagem nutricional frontal.
(*) Com portal da Anvisa.
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