ANTT informou que ajustes serão publicados 'em breve' e passarão por consulta pública
O ministro Blairo Maggi (Agricultura) afirmou nesta quarta-feira (6) que a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) vai rever a tabela de preços de frete divulgada após acordo do governo Michel Temer com caminheiros.
"A ANTT vai buscar fazer uma readequação dos valores. Ninguém está querendo fugir do acordo que o presidente fez. Agora, que ele seja justo para todos os lados", disse Maggi. "O que precisa fazer são as contas. Ninguém vai romper nada".
A agência informou, na manhã desta quarta, que publicará ajustes em breve, com "dados mais detalhados". Comunicou, ainda, que abrirá processo de consulta pública e que o assunto "vem sendo discutido como prioridade desde a semana passada".
Para Maggi, o tabelamento tornou o frete muito caro e, sem uma revisão dos valores, pode haver impacto na inflação.
"Quem vai acabar pagando a conta é o consumidor, com inflação violenta que vai vir pela frente", disse. "Não pode, em um momento desse, desequilibrar todo o resto da economia em função de uma determinada categoria."
O que pode ocorrer, de acordo com o ministro, é que as empresas do setor agrícola decidam comprar seus próprios caminhões. "Esse negócio ficou fora de qualquer padrão. Subiu duas, duas vezes e meia o mesmo frete trabalhado antes da greve", disse.
O ministro afirmou, ainda, que é contra a existência de uma tabela. "Sempre achei que não deve existir tabela, que deve ser mercado livre, mas já que tem uma tabela, que contemple os dois lados, que possa ser um ponto de partida para negociação de fretes."
O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins da Silva Junior, disse que a entidade pretende acionar a Justiça se não houver uma mudança na tabela, que ele classifica como "retrocesso".
"Tem de rever a tabela ou a CNA tomará todas as medidas possíveis, até ir à Justiça para questionar a legitimidade da tabela", disse Martins.
A tabela de preços mínimos de frete foi publicada no último dia 30. Na avaliação de alguns dos setores envolvidos, como as transportadoras, o tabelamento do frete pode provocar distorções na economia.
O Ministério da Fazenda criticou a possibilidade de preço mínimo para o frete frete em 2017, conforme mostrou a Folha. A questão foi analisada porque estava em discussão como projeto de lei. No parecer, o ministério alegava que os valores tabelados restringem a competição e elevam os preços do transporte de cargas.
De acordo com o documento, o valor mais alto nos fretes acaba sendo pago, no final, pelo consumidor.
Maggi e o presidente Michel Temer participaram de anúncio de um plano agrícola e pecuário para 2018 e 2019, em que serão destinados R$ 194 bilhões em empréstimos para o financiamento do agronegócio.
Destes, R$ 151 bilhões serão de crédito de custeio, com juros de 6% para médios produtores e 7% para os demais, uma redução de 1,5 ponto percentual em relação ao ano passado.
Durante o evento, o ministro afirmou que há no plano agrícola anunciado espaço para "remanejamento" para setores que tenham sido afetados pela greve dos caminhoneiros, mas disse que não haverá aumento nos valores. "Nós temos que nos virar com o que temos", disse.
Em seu discurso, que durou sete minutos, Temer voltou a criticar a paralisação dos caminhoneiros, e disse que o governo conseguiu encerrar a greve —que causou desabastecimento no país e prejuízos de mais de R$ 10 bilhões em seus 11 dias de duração— "sem incidentes".
"Nós conseguimos encontrar uma solução que não gerasse um incidente qualquer. Incidente, convenhamos, desejado por muitos que tentaram fazer da greve um movimento político", afirmou Temer.
