PROCESSO


No dia 6 de março, dois dias depois de a Justiça decretar o bloqueio de bens do empresário Marcelo Odebrecht, ele recebeu uma mensagem de sua mãe.

O bloqueio foi determinado após o grupo Odebrecht contestar judicialmente pagamentos feitos a Marcelo, que teriam sido acertados enquanto ele ainda estava preso em Curitiba. O processo da empresa contra Marcelo foi o ápice da briga do empresário e do pai, Emílio.


Na mensagem, a mãe de Marcelo diz que o pai "reitera que vocês não deixarão de ter o suporte financeiro de seus pais". O texto também afirma que ele estaria colhendo o que plantou.


Em mais um lance da queda de braço judicial entre pai e filho, os advogados de Marcelo divulgaram a mensagem em uma petição anexada no processo na última sexta-feira (26). Eles afirmam que ela seria um indício de que Emílio "visava a deixar o réu [Marcelo] financeiramente dependente".


O documento também destaca uma suposta ligação feita por Marcelo para a mãe. "Dignas de registro também, as primeiras palavras da mãe do réu, quando este lhe telefonou no mesmo momento que soube do bloqueio das contas de sua esposa e três filhas: 'Você agora concorda em conversar com seu pai?'."


Os advogados alegam que as mensagens seriam uma prova de que as atitudes da empresa eram retaliação de Emilio contra Marcelo.


"Esta ação anulatória é apenas mais uma cena da perseguição que Emílio Odebrecht realiza contra o réu, com o intuito de torná-lo refém de suas vontades, infelizmente, valendo-se das empresas do Grupo Odebrecht para isso", afirmam os advogados na petição.


Segundo pessoas ligadas a empresa e ouvidas pela reportagem, com a condição de não terem seus nomes revelados, a administração afirma que a ação não foi ajuizada por perseguição, mas para recuperar valores. Elas ressaltam ainda que mesmo que ele chegue a um acordo com o pai, não seria possível que Emílio parasse a ação.


Essa pessoas próximas da empresa também dizem que Marcelo colocou na petição fatos que não dizem respeito ao processo apenas para tornar público detalhes familiares que não têm relação com a ação movida pela Odebrecht e que corre sem sigilo de Justiça.


A empresa entrou com o processo para que Marcelo devolva R$ 52 milhões, que foram pagos como uma espécie de prêmio por performance. O grupo diz que o montante foi aprovado após Marcelo coagir executivos da companhia enquanto estava preso em Curitiba e negociando fatos de seu acordo de delação premiada.


A petição, de mais de 90 páginas, também diz que Ruy Lemos Sampaio, atual presidente do grupo, dificultou o acesso a dados que seriam usados nas ações penais que investigam o cunhado de Marcelo, Mauricio Ferro.


A defesa de Marcelo alega que mesmo indo contra os supostos interesses de Emílio, as investidas contra Marcelo permaneciam relativamente contidas em razão do que chamou de profissionalismo da diretoria da Odebrecht "que mantinha uma gestão neutra e comprometida com os termos de leniência e com os acordos individuais de colaboração". As coisas mudaram em dezembro de 2019 quando Ruy Lemos Sampaio assumiu a presidencia do grupo.


Mas que, mesmo antes da mudança da diretoria, a empresa, diz Marcelo, estava dificultando o acesso a elementos que poderiam provar detalhes contados por ele em seu acordo de delação premiada, que foi firmado com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.


"Não era apenas o réu quem estava verificando impossibilidade de acesso às informações, outros colaboradores estavam privados das informações do que ficou conhecido como departamento de propina da autora Odebrecht, o que teria prejudicado a efetividade de diversos acordos e investigações. Aliás, ao que foi informado ao réu, também as equipes de Compliance tinham acesso vetado a esses registros."


Marcelo diz ainda que os valores pagos pela Odebrecht e hoje contestados na Justiça são os mesmos que foram pagos para os outros 77 executivos da empresa que aderiram ao acordo de delação premiada. Ele também afirma que não chantageou executivos da construtora para obter o direito ao benefício.


O processo, segundo os advogados, "não tinha como efetivo objetivo anulação do Termo de Acordo, mas era apenas um instrumento de que se valeu Emílio Odebrecht para retaliar o réu".


Segundo Marcelo, a empresa teria distorcido os fatos para tentar comprovar que o acordo firmado com o réu não seria igual a todos os demais firmados com os outros executivos colaboradores.


O que pessoas ligadas a empresa contestam. Segundo elas, os termos firmados com Marcelo contemplam mais pagamentos do que os assinados com os outros colaboradores. Além das multas, a que os delatores também teriam direito, Marcelo teria garantido o recebimento de outros benefícios.