Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

array(31) {
  ["id"]=>
  int(135238)
  ["title"]=>
  string(69) "Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada"
  ["content"]=>
  string(3025) "
AVIÕES
 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover incentivos à pesquisa e produção de energia à base de biomassas, tornando a aviação mais sustentável. A lei foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

O projeto foi apresentado e aprovado pelo Senado em 2017, mas só teve tramitação concluída pela Câmara dos Deputados no final de setembro deste ano. Ele é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi ministro das Minas e Energia no governo de Michel Temer. 

De acordo com a nova lei, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por meio de incentivos fiscais do governo federal e pela destinação de recursos públicos, em condições especiais, para programas nessa área. A norma não especifica que tipo de incentivos tributários devem ser adotados.

O Brasil já produz bioquerosene a partir da cana-de-açúcar, mas o custo ainda é considerado alto. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o combustível sustentável de aviação pode ser produzido por diversos processos e matérias-primas, como biomassas de origens vegetais, além dos mais variados resíduos. 

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Programa Nacional do Bioquerosene se insere no contexto do Programa Combustível do Futuro, criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional. O programa foi uma das iniciativas incorporados pelo governo brasileiro na estratégia nacional para neutralidade climática, lançada pelo Brasil na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP-26, realizada em Glasgow, no início do mês.

Um levantamento feito pela Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB), que é Mesa Redonda sobre Biomateriais Sustentáveis, demonstrou, segundo o governo, que é possível produzir um volume de até 9 bilhões de litros de combustível sustentável de aviação tendo como matérias-primas resíduos oriundos do processamento e cultivo de cana-de-açúcar e madeira, da indústria siderúrgica, do processamento de proteínas animais e óleo de cozinha usado.
"
  ["author"]=>
  string(17) "  Agência Brasil"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(586225)
    ["filename"]=>
    string(10) "vougas.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "200777"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(31) "site/ffotosiinternass/isportes/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(34) "Foto: Nando Chiappetta/ Arquivo DP"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(14) "agencia-brasil"
  ["views"]=>
  int(129)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(64) "lei-que-incentiva-combustivel-sustentavel-na-aviacao-e-publicada"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-11-26 13:34:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-11-26 13:34:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2021-11-26T13:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(41) "site/ffotosiinternass/isportes/vougas.jpg"
}