Justiça permite troca de nome quando gera constrangimento à pessoa

array(31) {
  ["id"]=>
  int(137208)
  ["title"]=>
  string(69) "Justiça permite troca de nome quando gera constrangimento à pessoa "
  ["content"]=>
  string(2110) "
Em Nova Olinda, cidade do interior do Ceará, uma avó recorreu à Justiça para trocar o nome do neto, que atualmente tem 10 meses. O bebê foi registrado como Lúcifer. A criança é órfã e a avó materna alega que na tradição cristã, o nome é associado ao demônio.

A Justiça permite a troca do nome próprio quando ele gerar algum constrangimento para a pessoa. Também é possível alterar os sobrenomes, quando a junção deles acaba causando situações vexatórias ou quando a pessoa não se identifica com o nome escolhido pelos pais. Antes dos 18 anos, os responsáveis pela criança podem solicitar a mudança. Depois, a própria pessoa pode fazer o pedido.
A defensora pública Natali Massilon explica que o processo é mais simples antes dos 18 anos.
Outras situações que permitem mudança do nome e do sobrenome são: alteração do nome em razão de casamento, separação e divórcio; por atingir a maioridade civil; para adoção do apelido público e notório ao nome; e em razão de erro de grafia no momento do registro.
Natali Massilon lembra ainda que famílias de baixa renda podem procurar a defensoria pública para ajudar nesse processo.
O processo do bebê chamado Lúcifer corre em segredo de justiça. Quando tinha apenas 3 meses, a criança foi deixada sob a custódia da avó materna depois que o pai assassinou a mãe e o avô paterno do bebê. O suspeito foi encontrado morto meses após o crime.
Com informações da Agência Brasil
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(588456)
    ["filename"]=>
    string(13) "bebeceara.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "48324"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(10) " © iStock"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(161) "
Também é possível alterar os sobrenomes, quando a junção deles acaba causando situações vexatórias
"
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(92)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(66) "justica-permite-troca-de-nome-quando-gera-constrangimento-a-pessoa"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-02-03 15:33:22.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-02-03 15:33:48.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-02-03T15:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(22) "politica/bebeceara.jpg"
}