SINPATINHAS

Agora, cães e gatos poderão ter carteira de identidade. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos entrou em vigor nesta semana e reúne em um único banco de dados informações sobre os animais e seus tutores. O serviço de emissão do documento é gratuito e a carteira traz um número de identificação único, foto do pet e um código QR.

Chamado oficialmente de Sinpatinhas, o sistema foi criado a partir de uma lei aprovada em dezembro de 2024 pelo Congresso Nacional e será vinculado à plataforma Gov.br. O registro é único, intransferível e permanente, acompanhando o animal ao longo de toda a sua vida – desde filhote até a fase idosa.

O banco de dados vai reunir dados dos tutores e informações sobre os animais, incluindo raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e doenças contraídas ou em tratamento. Além disso, será obrigatório informar sobre a venda, doação ou morte do animal, indicando a causa. 

O sistema vai gerar uma carteirinha digital com a foto do pet e um QR Code que poderá ser impresso e preso na coleira. Isso permitirá a identificação em caso de perda ou abandono. Bichinhos que não tenham microchipagem também podem ser registrados. Se optar pelo microchip, o SinPatinhas aceita qualquer fabricante. ​

O cadastro é voluntário para a maioria das pessoas. A obrigatoriedade vale somente para quem utiliza recursos da União para ações como castração e microchipagem. Organizações de resgate, prefeituras e o Distrito Federal também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento de identificação.

Segundo o governo federal, a medida vai facilitar o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses, além de aumentar a segurança nas transações de compra e venda de animais. Atualmente, o Brasil tem cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos. 

Veja abaixo o passo a passo para criar o RG do seu pet: 

1. Acesse o portal do SinPatinhas

Vá até o site oficial: https://sinpatinhas.mma.gov.br

2. Faça login com sua conta gov.br

Utilize sua conta gov.br para acessar o sistema. Se ainda não tiver uma, crie gratuitamente.

3. Preencha os dados do seu pet

Complete as informações solicitadas sobre seu animal, como nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, entre outros. Nessa etapa, você também inclui uma foto do seu bichinho. 

4. Gere o RG

Após o cadastro, uma carteirinha digital será gerada com um QR Code único. Você pode imprimir esse código e fixá-lo na coleira do seu pet. Caso ele se perca, qualquer pessoa poderá escanear o código e entrar em contato com você.

5. Outras informações 

O cadastro no SinPatinhas também oferece acesso a informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem em sua região.