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A decisão da Justiça acata pedido feito pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama). Exames deverão ser realizados no Instituto Evandro Chagas (IEC).




 




Por G1 PA, Belém
 






 




A Justiça determinou que as empresas Norsk Hydro Brasil e Alunorte Alumina realizem 17 tipos de exames em parcela da população atingida pelo derramamento de rejeitos químicos que afetou rios em Barcarena, nordeste do Pará. Os exames devem abranger amostragem de 300 pessoas e devem ser feitos junto ao Instituto Evandro Chagas (IEC).


A decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública de Belém acata o pedido de tutela de urgência da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama). O G1 solicitou nota à assessoria da Hydro e aguarda posicionamento.


A associação entrou com uma ação de natureza cominatória e indenizatória contra as empresas, pedindo que ambas paguem os exames. De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), as empresas serão citadas no processo e deverão apresentar suas defesas.


A coleta deve ser realizada diretamente nas comunidades em Barcarena. De acordo com a decisão os exames serão realizados por amostragem abrangendo 300 pessoas que serão sorteadas dentre as indicações da Associação. A amostragem deve abranger desde crianças a partir de 5 anos de idade até idosos. As crianças, no entanto, deverão ser parentes dos que forem indicados pela amostragem.


A Associação salientou a necessidade de apurar de forma mais efetiva a contaminação das pessoas que vivem nas áreas afetadas. Além disso, afirmou na ação que as investigações do Ministério Público, IEC, Perícia Criminal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demonstraram que os despejos foram realizados de forma dolosa.


A ação aponta ainda que a rede de canais e galerias utilizadas para lançamento de rejeitos seria de conhecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O G1 entrou em contato com a Semas e aguarda posicionamento.


De acordo com o TJPA, no mérito que ainda será apreciado, a associação pede "a recomposição do espaço territorial e do ecossistema para deter e reduzir a poluição, assim como a reparação dos danos por aquela destruição (...) o custeio imediato dos tratamentos pela contaminação constatada ora causada por condutas ora flagradas, e a indenização de cada família por danos materiais e morais decorrentes das sequelas desse sistema de poluição". 





 



infográfico, hydro, barcarena (Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1) 





Três canais irregulares 



A notificação da Semas à que se referiu a Hydro diz respeito a uma conexão sem autorização de licença entre a refinaria e um canal de drenagem, que levava água de chuva não tratada do telhado do galpão de carvão para o rio Pará. Esse foi o terceiro duto irregular encontrado em vistorias na Hydro em vistorias.


As descobertas de irregularidades começaram no dia 17 de fevereiro, quando fotos registraram vazamento de rejeitos da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para dar início às vistorias.


Inicialmente, a Hydro Alunorte se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se mantivera firme, intacta e sem vazamentos, mesmo com as fortes chuvas no município.


No dia 22 de fevereiro, o Instituto Evandro Chagas divulgou um laudocontrariando a empresa e confirmando a contaminação em diversas áreas de Barcarena, provocada por uma ligação clandestina para eliminar efluentes contaminados da empresa norueguesa.


No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. A refinaria acatou o recurso.



 




No dia 9 de março, o segundo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte. Segundo o MPPA, o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará.



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