Feminicídio no Brasil: entenda a lei e como buscar ajuda

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CRIMES
 
O crime de feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher pela condição de ser uma mulher. A realidade brasileira no ano de 2024 foi marcada por quatro mortes diariamente por feminicídio, somando 1.492 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Esses números reforçam a urgência de se discutir e combater essa violência, que frequentemente ocorre dentro de casa e é praticada por parceiros ou ex-parceiros.
O que define o feminicídio?
Muitas pessoas confundem o feminicídio com qualquer assassinato de uma mulher, mas a lei é específica. O crime é qualificado quando a vítima é morta simplesmente por ser mulher. A Lei nº 13.104, de 2015, estabelece que isso envolve, principalmente, duas situações claras.
A primeira acontece no contexto de violência doméstica e familiar. A segunda ocorre por menosprezo ou discriminação à condição feminina, quando o agressor demonstra ódio ou aversão ao gênero da vítima. Essa legislação tornou a pena para esses crimes mais severa, reconhecendo a gravidade da violência de gênero.
Como e onde pedir ajuda?
Conhecer os canais de denúncia é fundamental para que mulheres em situação de risco possam buscar proteção. A rede de apoio existe e está disponível em todo o território nacional para oferecer suporte e orientação. Os principais canais são:
Ligue 180: a Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas, todos os dias. A ligação é gratuita e confidencial, oferecendo escuta e orientação sobre os direitos e serviços disponíveis.
Polícia Militar (190): em casos de emergência ou quando a agressão está acontecendo, o acionamento deve ser imediato para uma resposta rápida.
Delegacias da Mulher (DEAMs): são unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento de mulheres em situação de violência. Oferecem um acolhimento preparado para lidar com esses casos.


Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata
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Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024; saiba como o crime é definido pela legislação e conheça os canais de denúncia para buscar proteção
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