Exército gasta R$ 20 milhões por ano com pensão de 238 'mortos fictícios'

array(31) {
  ["id"]=>
  int(160990)
  ["title"]=>
  string(85) "Exército gasta R$ 20 milhões por ano com pensão de 238 'mortos fictícios'"
  ["content"]=>
  string(3760) "
FORÇAS-ARMADAS

O Exército gasta mais de R$ 20 milhões por ano com o pagamento de pensões para familiares de 238 "mortos fictícios", como são chamados os militares expulsos da Força por condenações no Judiciário.
A lista é composta por 38 oficiais e 200 praças que perderam o posto e a patente por terem cometido crimes ou infrações graves cujas penas somam mais de dois anos de reclusão. As pensões são pagas a 310 familiares.
É a primeira vez que os dados do Exército sobre os "mortos fictícios" são tornados públicos. A lista foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, e repassada à Folha de S.Paulo.
A figura jurídica do "morto fictício" (ou "morto ficto", como também é chamado) foi criada para atender à Lei 3.765, de 1960, em plena ditadura militar. A legislação definiu que o militar expulso da Força não perde o direito à pensão militar já que, durante o tempo em que serviu, parte do salário era recolhida para custear o benefício.
Como o pagamento não pode ser feito diretamente aos militares condenados, eles passaram a ser considerados "mortos fictícios", e os familiares ganharam o direito de receber o salário do oficial ou praça.
Nove coronéis estão entre os "mortos fictícios" do Exército. Um deles, Ricardo Couto Luiz, foi preso em 2014 com 351 kg de maconha prensada em um fundo falso de um furgão no Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, o coronel deixava sua farda pendurada num cabide no interior do veículo, mesmo já sendo militar reformado, para tentar inibir eventuais revistas policiais.
Ricardo Luiz foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2015, e o processo transitou em julgado (quando não há A redução de despesas com pessoal das Forças Armadas voltou a ser debatida entre integrantes do governo e do TCU (Tribunal de Contas da União) nos últimos meses. O presidente da corte de contas, Bruno Dantas, foi quem levou a discussão a público em entrevista à Folha de S.Paulo.
As defesas por uma revisão dos gastos das Forças Armadas, em especial com as pensões e inativos, gerou preocupação nas cúpulas militares, que decidiram manter vigilância contra eventuais tentativas de redução de benefícios da carreira. (FOLHAPRESS/CÉZAR FEITOZA)
"
  ["author"]=>
  string(11) "  Agências"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(616068)
    ["filename"]=>
    string(34) "exercito-brasileiro-28-lilhoes.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "120185"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(20) "mmarquivo/eesporrte/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(147) "  Gasto é direcionado a familiares de integrantes do Exército expulsos do cargo após crime ou falha graveFoto: Exército Brasileiro/Divulgação"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(136) "
A lista tem oficiais e praças que perderam o posto e a patente por cometimento de crimes ou infrações graves
"
  ["author_slug"]=>
  string(8) "agencias"
  ["views"]=>
  int(86)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(70) "exercito-gasta-r-20-milhoes-por-ano-com-pensao-de-238-mortos-ficticios"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-06-08 19:23:49.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-06-09 21:40:20.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-06-09T21:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(54) "mmarquivo/eesporrte/exercito-brasileiro-28-lilhoes.jpg"
}